Notícias

07 Mai

DIVERGÊNCIA FORMAL SOBRE TESTAMENTO PRIVADO: UMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO EN...

1) Há diferença formal entre o testamento privado francês e o brasileiro relativo a bens imóveis situados no Brasil? O § 1º do art. 1.876 do Código Civil brasileiro exige a participação de, no míni...
06 Mai

JUSTIÇA DO MARANHÃO DESTINARÁ RECURSOS PARA AJUDAR DESABRIGADOS NO RIO GRAN...

O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prev...
06 Mai

CGJ-MA ESTABELECE GRATUIDADE DE ATOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL SOCIA...

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) estabeleceu, em 26 de abril, a gratuidade de todos os atos registrais de regularização fundiária de interesse social rural, nos casos previstos no...
03 Mai

EM UM MÊS, MAIS DE 4 MIL PESSOAS REGISTRARAM EM CARTÓRIO DESEJO DE DOAR ÓRG...

A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o...
03 Mai

PROVIMENTO Nº 161/2024 DO CNJ ENTROU EM VIGOR NESTA QUINTA-FEIRA (02/05)

Publicado no dia 13 de março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento nº 161/2024 entrou em vigor nesta quinta-feira (02/05). A normativa altera o Código Nacional de Normas da Corregedori...
02 Mai

MINAS GERAIS RECEBERÁ O 20º ENCONTRO CONVERGÊNCIA 2024

O IEPTB e IEPTB/MG organizarão entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024 o 20º Encontro Convergência, que será sediado no Tauá Resort Caeté, na cidade de Caeté-MG. A sede da 20ª edição do evento foi a...