Notícias

07 Ago

ARTIGO: O NOVO NORMAL NOS CARTÓRIOS - POR JOELSON SELL

Muitos acreditam que com o fim da pandemia tudo voltará ao normal e inúmeras pessoas irão escriturar seus imóveis, reconhecer firma por verdadeiro - que pela lei, é obrigatória a presença física -, ou...
06 Ago

CENPROT PERMITE ACESSAR SERVIÇOS DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO PELA INTERNET

A Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos - Cenprot) é a ferramenta dos Cartórios de Protesto para agilizar e facilitar a utilização do protesto. Integrada por to...
05 Ago

INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SO...

O protesto extrajudicial transformou-se ao longo dos anos ampliando sua importância nas relações sociais econômicas e jurídicas. Nesse contexto, por exemplo, a Lei Federal n°.12767, de 2012, previu ex...
04 Ago

TABELIÃO DANILO MARTINS PARTICIPA DO 1º CICLO DE ENTREVISTAS “MÉRITO DIGITA...

Aconteceu no último sábado, 01 de agosto, a primeira live do 1º Ciclo de Entrevistas “Mérito Digital Apresenta”. Heraldo Moreira, professor do Curso de Direito da Universidade CEUMA, foi o mediador da...
04 Ago

CGJ/MA CONVOCA CANDIDATOS PARA POSSE EM SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

A solenidade de posse dos candidatos que, exclusivamente, receberam a outorga de delegação das serventias extrajudiciais (Edital 001/2016-TJMA), escolhidas nas audiências públicas dos dias 22, 23 e 24...
03 Ago

PROTESTO DE TÍTULOS AJUDA NA REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA

O protesto de títulos é uma das principais ferramentas de recuperação de dívidas não pagas e tem ajudado a reduzir a inadimplência das empresas em todo o país.  Segundo dados do Instituto de Estudo...