Notícias

09 jul

CARTÓRIOS DEVEM ENVIAR CERTIDÕES FISCAIS ATÉ AMANHÃ, 10.

Termina neste sábado, 10, o prazo para o envio de certidões fiscais dos serviços notariais e registrais no Estado, determinado pelo Provimento nº19, de 19 de abril de 2021.  O provimento estabelece...
09 jul

CARTÓRIOS FACILITAM O ACESSO AOS CRÉDITOS RURAIS E IMPULSIONAM A PRODUÇÃO D...

Responsável por empregar milhões de pessoas, a produção de leite tem grande importância não só na pecuária, mas em todo o agronegócio brasileiro. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasilei...
08 jul

ASSESSOR DO TJMA APRESENTA OBRA DIGITAL COM ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DIVISÃ...

Desde sua última atualização em 2010, o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado já sofreu inúmeras atualizações, acréscimos, alterações na redação de artigos e revogações por meio das no...
07 jul

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ESCOLHA DE SERVENTIAS VAGAS ACONTECE NOS DIAS 20 E...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Edital GP N° 232021, assinado pelo presidente, desembargador Lourival Serejo, convoca os candidatos aprovados em concurso de notários, conforme hom...
06 jul

"OS PRODUTORES RURAIS NECESSITAM DE INSTRUMENTOS CARTORIAIS PARA FACILITAR...

Em entrevista especial à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Kaufmann, falou sobre a i...
05 jul

CORREGEDOR-GERAL DESTACA AVANÇOS NA ÁREA EXTRAJUDICIAL

Em sua segunda participação no programa Cartórios no Ar, o desembargador Paulo Velten, que é corregedor-geral da Justiça do Maranhão, faz um breve balanço da atuação da Corregedoria na área extrajudic...