Notícias

23 Set

COGEX E ASSOCIAÇÕES CARTORÁRIAS DEBATEM O USO EFETIVO DOS SISTEMAS DE INFOR...

Melhorar o uso dos sistemas disponíveis nos cartórios do Estado do Maranhão. Essa foi a pauta central da reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (20/9), na sede da Corregedoria Geral do Foro Ext...
20 Set

NOVA TURMA DE JUÍZAS E JUÍZES CONHECE FUNCIONAMENTO DA COGEX

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex) reuniu a turma de 29 juízes e juízas de direito que tomaram posse no dia 6/9, para falar sobre a estrutura e e o funcionamento órgão em r...
19 Set

ASPECTOS ÉTICOS NO EXERCÍCIO DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

O Direito Notarial e Registral desempenha um papel fundamental na sociedade, assegurando a formalização e a autenticidade dos atos jurídicos e a segurança nas transações. Profissionais dessa área, com...
19 Set

CARTÓRIOS DE NOTAS DE TODO O BRASIL TERÃO QUE EMITIR DOCUMENTOS DIGITAIS

Todos os tabeliães de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corr...
18 Set

SANCIONADA LEI QUE CRIA O DIA NACIONAL DA IDENTIDADE CIVIL

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (...
18 Set

ARTIGO – ALTERAÇÕES NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS 6.015/73: FLEXIBILIDADE NA...

A lei de registros públicos 6.015/73, marco regulatório no âmbito dos registros públicos no Brasil,  conhecida por sua importância na organização dos registros civis, passou a prever uma possibilidade...