IEPTB-MA, ANOREG-MA, CARTÓRIOS MARANHÃO E CNB-MA PARTICIPAM DE REUNIÃO COM REPRESENTANTE DA SEFAZ-MA PARA TRATATIVAS DE FIRMAMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO
Paula Brito - 31/07/2024
Christian Carvalho, Superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA); Devanir Garcia, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG-MA); Diovani Santa Barbara, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC-MA) e Cartórios Maranhão; Gustavo Dal Molin, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB-MA) e Eduardo de Pádua, titular da Serventia Extrajudicial de Vitória do Mearim/MA, participaram de reunião com Sávio Antônio Malcher de Amorim Júnior, gestor do ITCD da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) para tratativas iniciais sobre o firmamento de Termo de Cooperação Técnica entre o órgão e as serventias extrajudiciais do estado.
O Termo de Cooperação Técnica entre as instituições tem como objetivo a integração e compartilhamento de dados entre os cartórios e a SEFAZ-MA para fins de melhorias na fiscalização tributária do estado.
Segundo Christian Carvalho, essa parceria faz com que os cartórios sejam facilitadores da gestão de recolhimento de tributos, sendo um braço estendido da Secretaria da Fazenda. “Essa parceria entre os cartórios e a SEFAZ-MA é de extrema importância para ajudar nas melhorias da fiscalização dos tributos do nosso estado. É o Estado entendendo cada vez mais a importância dos cartórios e fazendo uso da sua capilaridade”, frisou.
Fonte: Ascom do IEPTB-MA