TJMA REALIZA AUDIÊNCIA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PARA CARTÓRIOS
Paula Brito - 31/03/2025
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta segunda-feira (31/3), audiência pública para divulgação do resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registros pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio do EDT-GDPSJ - 62025, conforme disciplinado pelo Edital nº. 1/2023. O evento foi transmitido ao vivo no canal do TJMA no Youtube.
A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão do Concurso, desembargador Gervásio Protásio dos Santos, com a participação do vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogea, representando o presidente, desembargador Froz Sobrinho; do corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; além de membros da Comissão e representantes de entidades de classe.
O desembargador Gervásio dos Santos iniciou a audiência informando que o Edital com o resultado final será publicado nesta terça-feira (1°/4) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), com início do prazo a partir do dia 2 de abril para eventuais recursos, nos termos do item 17.2, alínea b do Edital, cuja apreciação caberá ao Órgão Especial do TJMA.
O desembargador fez a abertura do envelope lacrado contendo o resultado e procedeu à leitura dos aprovados e suas respectivas notas, pelos critérios: provimento geral, candidatos com deficiência, candidatos negros e pardos, remoção geral e remoção de candidatos com deficiência.
Durante a audiência, os desembargadores Raimundo Bogéa e José Jorge Figueiredo dos Anjos ressaltaram a boa condução dos procedimentos do certame pela Comissão Organizadora, sob a presidência do desembargador Gervásio Protásio dos Santos. “Desejo sucesso na divulgação e que todos que almejaram se sintam satisfeitos com o resultado, que foi conduzido com total transparência, a exemplo desta audiência transmitida para todo o Brasil”, frisou o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
O desembargador Gervásio Protásio pontuou que a condução do certame buscou garantir que todos os interessados pudessem acompanhar todos os procedimentos do concurso, com a transmissão e disponibilização on-line de todas as reuniões, inclusive a divulgação do resultado. “De acordo com o item 17.2, b do Edital, os recursos cabem exclusivamente sobre questões de legalidade, ou seja, não há possibilidade de discutir notas anteriores das provas objetivas ou subjetivas”, informou.
Ele informou ainda que, após a homologação do resultado final, será convocada a audiência para escolha das outorgas, de acordo com o item 18.1 do Edital.
Participaram da audiência pública a juíza Maria José França, o secretário da Comissão Carlos Anderson dos Santos, o promotor de Justiça Marco Aurélio Batista Barros, a registradora Graciana Soares, a tabeliã Carolina Miranda Mota Ferreira, o registrador Lucas Cardoso Lopes Semeghini, todos membros da Comissão, além dos representantes do Instituto de Registros de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas, Tiago Ribeiro Soares, do Colégio Notarial do Brasil, Pedro Henrique de Cavalcante Lima, e da Arpen/MA, João Guimarães Neto.
Fonte: Agência TJMA de Notícias