DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE ENFATIZA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS NA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL
Paula Brito - 30/07/2024
O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, realizou, na manhã desta terça-feira (30/7), a primeira reunião de trabalho com entidades que representam os segmentos de cartórios do Maranhão. Na pauta do encontro, a estrita observância do conjunto normativo, o trabalho colaborativo e outros temas relativos à melhoria dos serviços cartorários ofertados à população maranhense.
O desembargador agradeceu a presença dos representantes e falou dos desafios para estruturação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, órgão criado no último mês de junho, voltado exclusivamente para o acompanhamento dos serviços cartorários. Sem descuidar da atividade correicional e da observância das normas, José Jorge destacou o diálogo e a política de portas abertas como mecanismo de identificar e corrigir eventuais falhas na prestação dos serviços à sociedade.
“Encontramos um cenário inicial adverso com a falta de espaço físico. Mas estamos superando essa barreira com uma equipe qualificada e que já está trabalhando muito para conseguirmos avançar. Mantivemos as inspeções, o andamento processual e o funcionamento da estrutura administrativa do novo órgão, trabalho esse que vai melhorar com a nova sede. Então, nosso propósito é aprimorar os serviços e quero contar com o apoio das entidades para essa missão”, pontuou o desembargador José Jorge.
Liderados pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MA), Devanir Garcia, que é titular do 2º Ofício de Açailândia, os representantes reafirmaram o compromisso de trabalhar de forma conjunta para melhoria dos serviços e na solução dos problemas ainda encontrados no âmbito dos cartórios. Garcia reconheceu que há muito a ser feito e reforçou a disponibilidade de todas as entidades para unir forças em apoio às ações e aos programas que envolvem a atividade extrajudicial.
“Foi a primeira reunião após instalação da nova Corregedoria, o que, para nós, é algo que entra para a história. Nosso objetivo, nesta oportunidade, é falar do apoio e sinalizar para pontos de trabalho comuns, de ações e programas realizados de forma conjunta. As entidades estão reunidas em comunhão de esforços para firmar esse compromisso, que é de garantir o aprimoramento de cada segmento dos serviços extrajudiciais”, esclareceu.
Acompanharam a reunião a juíza corregedora Laysa Mendes e o juiz corregedor André Bogéa. Representando as entidades, estiveram presentes os presidentes da Associação dos Titulares de Cartórios (ATC-MA) e do Instituto de Registro Imobiliário no Brasil (IRIB-MA), Diovani Santa Bárbara; do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-MA), Thyago Soares; e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA), Gustavo Dal Molin.
Também participaram do encontro o vice-presidente da Anoreg, Lucas Semeghini; a vice-presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA), Graciana Soares; e o secretário-geral do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA), Christian Carvalho.
SEDE DO FORO EXTRAJUDICIAL
Durante o encontro, o desembargador José Jorge falou da instalação da sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, que deve passar a funcionar até o dia 15 de agosto, no Edifício Manhattan 2, no bairro Renascença 2. Ele destacou que o prédio vai oferecer estrutura moderna e adequada às exigências para o bom desempenho dos trabalhos e o adequado atendimento à sociedade.
Devanir Garcia ressaltou a importância da separação do extrajudicial para um órgão de acompanhamento específico e afirmou que Maranhão vai ganhar muito com a especialização dos serviços extrajudiciais. Ele também elogiou o perfil da equipe montada pelo corregedor, o que classificou de “um quadro de experientes, comprometidos e excelentes profissionais”.
No fim do encontro, o presidente da ATC e titular do Ofício Único de São João dos Patos, Diovani Santa Bárbara, disse compreender essa fase de estruturação, situação, inclusive, encontrada por muitos cartorários quando assumiram suas serventias. Ele enfatizou a credibilidade na equipe e na capacidade de realização do corregedor-geral do foro extrajudicial, reafirmando o apoio das entidades para aprimorar o trabalho que já foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça e teve reconhecimento nacional no combate ao sub-registro civil de nascimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial