PROTESTO EXTRAJUDICIAL É DESTAQUE NO 2º CONGRESSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DO MARANHÃO
Paula Brito - 15/02/2023
O presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), André Gomes Neto, e o presidente do IEPTB-MA, Paulo de Tarso Guedes Carvalho, participaram do 2º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro em São Luís/MA.
O evento foi realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG/MA) e com o apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA), do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – Seção Maranhão (IRIB/MA), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – Seção Maranhão (IRTDPJ/MA) e da Associação de Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA).
Paulo de Tarso, presidente do IEPTB-MA, foi o mediador da palestra “As Perspectivas Atuais do Protesto de Títulos” proferida pelo presidente do IEPTB-BR, André Gomes Netto.
Abrindo a primeira palestra do dia, o presidente do IEPTB-MA agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância de todas as associações que representam os cartórios maranhenses se unirem para realizar um evento tão importante para a classe. “Fico extremamente feliz por ver que um evento dessa magnitude foi realizado em conjunto com todas as associações do Maranhão e com apoio do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral do Estado. De mãos dadas avançamos em favor dos cartórios maranhenses. Que mais eventos como esse sejam realizados para o benefício das serventias extrajudiciais.”, disse.
Durante uma hora e meia, André Gomes Neto falou sobre os principais desafios enfrentados pelos Cartórios de Protesto nos últimos anos no país. Na oportunidade, ele falou ainda sobre o mercado atual onde o protesto de títulos está inserido e quais as principais providências a serem tomadas por todos os tabeliães para que a atribuição não perca cada vez mais espaço para a grande concorrência.
Para o presidente do IEPTB-BR, é preciso que os cartórios de protesto tomem algumas medidas para que não percam espaço no mercado financeiro do país. "Precisamos tomar algumas atitudes para que o protesto se adeque, cada vez mais rápido e de forma eficiente, as novas realidades que a pandemia da Covid 19 acelerou no país.”, enfatizou.
Na ocasião, ele frisou algumas ações imediatas que precisam ser realizadas como: trabalhar e compreender a base de dados disponível para o protesto; investir em relacionamento e atendimento eficazes para os clientes, além de investimento em marketing e divulgação do protesto; trabalhar com um Sistema Ligado, porém heterogêneo e não integrado; investir em novos produtos como as Centrais de Garantias e a Desjudicialização da Execução Civil.
André Gomes Netto finalizou a palestra deixando uma reflexão a todos os presentes. “Já temos uma carência de investimento e governança, concorrência cada vez mais assídua e forte, postergação de emolumentos, e a revolução pós-digital, acarretando o isolamento de serviços de protesto, consequentemente fazendo com que tenha uma queda considerada das receitas acumuladas. Logo, se os cartórios de protesto não começarem a se organizar, de fato, como uma empresa de negócios, a situação ficará cada vez mais complicada e a transformação será mais improvável.”, frisou.
Para ele, a Central Nacional do Protesto (CENPROT) é a principal oportunidade de incrementar a utilização do protesto como o verdadeiro veículo oficial de proteção e recuperação de crédito no Brasil, chancelando com fé pública, inspirado pelos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e com uso intenso da tecnologia e informação.
Logo em seguida foi a vez de Luiz Paulo Souto, gestor de TI da CENPROT, falar sobre o novo site e das novas funcionalidades da Plataforma CENPROT para o ano de 2023.
Fonte: Ascom IEPTB-MA