DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS
Paula Brito - 25/10/2024
O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, está em Brasília para cumprir agenda de trabalho e participar do 49º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Com uma programação diversificada e assuntos atuais, o evento segue até esta sexta-feira (25/10).
O encontro volta à capital federal após quarenta anos, o último foi em 1984. A finalidade é estabelecer conexão com os desafios e as necessidades cotidianas no campo do registro imobiliário. Dentre os temas debatidos estão alterações e procedimentos trazidos pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), impactos nos serviços de notas e registros com a revisão do Código Civil, aspectos da Lei nº 14.382/2022 e a atuação do Centro Registral Antilavagem de Dinheiro, uma discussão que é fundamental para o país.
A regularização fundiária também está na pauta e tem sido um tema de muita atenção no Estado do Maranhão, que além das atividades de competência da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), conta com um Núcleo de Governança Fundiária, vinculado ao Tribunal de Justiça. O desembargador José Jorge ressaltou o trabalho do Judiciário maranhense, a importância da participação no evento e afirmou que a área extrajudicial precisa ser aprimorada constantemente, primando pela segurança, inovação e transparência.
“É uma pauta de grande relevância, tanto para as atividades que realizamos na COGEX, quanto para o desenvolvimento econômico do Estado, que ainda carece, por exemplo, da regularização de muitas áreas. Mas estamos avançando nesse processo, especialmente pelo trabalho que o Judiciário vem realizando nos últimos anos e que, agora, ganha o reforço da Corregedoria do Foro Extrajudicial, que vai somar esforços e dar sua contribuição nessa política pública que, hoje, é essencial para o Maranhão”, avaliou o desembargador.
No 49º Encontro Nacional, o Maranhão também está representado pelo titular do 1º Ofício de Paço do Lumiar, Felipe Truccolo; e pela titular do 3º Ofício de Imóveis de São Luís, Aline Lorrenzzetti. O evento celebra 50 anos do IRIB e tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).
Fonte: Ascom da COGEX