CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DISCUTE AÇÕES DE MELHORIA DA GESTÃO DE 40 CARTÓRIOS DO MARANHÃO
Paula Brito - 08/11/2021
Uma reunião promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Judiciário do Maranhão com representantes classistas dos delegatários de serventias extrajudiciais, na última quinta-feira, 4, discutiu o desenvolvimento de um plano de recuperação de cartórios em crise de gestão nos serviços.
A reunião foi convocada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que sentiu a necessidade de realizar ações de apoio aos cartórios com problemas administrativos, após visitas técnicas aos pólos judiciais de Imperatriz, Balsas, Caxias, Timon e Bacabal, onde conheceu de perto a realidade de cartórios deficitários.
Segundo informações da CGJ-MA, cerca de 40 cartórios estão em situação deficitária quanto à conservação do acervo e prática de atos, necessitando de ações de auxílio à administração dos serviços, que são delegados pelo Judiciário e fiscalizados pela Corregedoria.
Durante a visita aos cartórios do interior, o corregedor acompanhou a prestação de serviços, conversou com delegatários e funcionários dos cartórios e constatou o descumprimento de quesitos relacionados à integridade e à organização dos trabalhos prestados à população. A situação mais crítica foi detectada, principalmente, em Pastos Bons, Barão de Grajaú, Coelho Neto, Coroatá e Loreto.
DESCONFORMIDADE
Participaram da reunião, na sede da CGJ-MA, além do corregedor-geral, o juiz corregedor Anderson Sobral, supervisor das serventias extrajudiciais; Jaciara Rodrigues, coordenadora das serventias extrajudiciais; e os representantes de associações da classe.
Segundo o juiz corregedor, Anderson Sobral, os cartórios identificados estão em desconformidade com as boas práticas cartorárias, como a falta de atualização quanto ao Direito Notarial e Registral e falta de capacitação de funcionários e má conservação do acervo e baixo investimento em informatização, dentre outros problemas.
“O resultado da reunião é que vamos realizar um esforço conjunto entre o Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e associações de cartórios, na implantação de um programa de capacitação e reestruturação”, informou o juiz corregedor. “O desenvolvimento desse programa será feito até o final deste ano, para começar a ser implementado no início de 2022”, disse.
Estavam presentes os cartorários Diovani Santa Bárbara, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil/MA - IRIB; Devanir Garcia - Presidente da Arpen-MA; Lucas Semeghini, presidente da Anoreg/MA; Christian Carvalho, superintendente do Instituto de Protesto de Títulos/MA; Jorge Ronaldo, presidente da Associação de Registradores e Tabeliães da região do Agronegócio e Questões Agrárias – Ariagro e Pedro Henrique, do E-notariado/MA, Pedro Henrique de Cavalcante Lima, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Maranhão - CNB/MA.
Segundo Diovani Garcia (Arpen-MA), o Estado será dividido em áreas, por proximidade entre as regiões, e as associações vão oferecer orientação técnica, habilidades administrativas e capacitação em gestão aos cartórios com dificuldades – alguns deles de baixa renda. “Com a intervenção da Corregedoria e com o nosso apoio vamos tentar mudar essa realidade”, ressaltou.
FONTE: Ascom da CGJ/MA