Abertas as inscrições para o evento “Diálogos do IBDFAM-MA - VI Edição - aspectos extrajudiciais do direito de família e das sucessões”
Paula Brito - 05/08/2019
Já estão abertas as inscrições para o evento “Diálogos do IBDFAM-MA - VI Edição - Aspectos Extrajudiciais do Direito de Família e das Sucessões”. Promovido pela Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/MA), o evento será realizado no dia 16 de agosto de 2019 no auditório do Centro Universitário UNDB, localizado na Avenida Colares Moreira, 443, bairro Jardim Renascença, das 13h30 às 20h30 e será GRATUITO.
O evento, que tem o apoio da Comissão de Direito de Família da OAB/MA, do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA) e do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), é destinado a notários e registradores, advogados, servidores públicos (judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e acadêmicos de direito.
“Diálogos do IBDFAM-MA - VI Edição - Aspectos Extrajudiciais do Direito de Família e das Sucessões” tem como intuito debater temas atuais e relevantes do direito de família e das sucessões.
Segundo Carlos Couto, presidente do IBDFAM/MA, o direito das famílias há tempos clama pela desjudicialização dos conflitos familiares. “Nos últimos anos temos assistido à intensificação da implementação de uma política judiciária pautada na busca pela paz, e pelo consenso social. Priorizando-se cada vez mais o uso de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, e dando autonomia aos cidadãos para valerem-se das serventias extrajudiciais como forma efetiva de acesso à justiça,” frisou.
O evento terá seis painéis, nos quais temas como multiparentalidade, cobrança de alimentos, ata notarial e registro de formais de partilha e escrituras públicas de divórcio e inventário serão expostos com ênfase não apenas na teoria, mas também com aspectos práticos dos serviços notariais e de registro.
Segundo Christian Carvalho, superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), é muito importante participar de eventos que valorizam os serviços oferecidos pelos cartórios, em todas as suas atribuições, para a sociedade. “Poder contribuir com eventos como esse realizado pelo IBDFAM/MA é muito gratificante para o IEPTB-MA, pois reforça a união das instituições que defendem os cartórios, além de uma grande oportunidade de adquirirmos mais conhecimento sobre o assunto e também trocar experiências com todos os envolvidos”, destacou.
O IBDFAM/MA tem como objetivo acompanhar as demandas da sociedade brasileira na área de Direito de Família, buscando contribuir para atendê-las com estudos, reflexões e alterações na legislação. Para o presidente do IBDFAM/MA, o instituto está atento a necessidade de garantir a observância de preceitos constitucionais vinculados à família, em todas as vias possíveis de acesso à justiça. “Não por outro motivo estamos realizando a VI Edição do Evento Diálogos do IBDFAM/MA. Em edições anteriores reforçamos o diálogo com diversas instituições do sistema de justiça, tais como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o próprio Poder Judiciário, e agora é chegada a vez de dar voz às serventias extrajudiciais.”
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site o IEPTB-MA: www.protestoma.com.br/eventos. Não perca tempo, e garanta já a sua vaga.