QUAL É A FUNÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES PERANTE A SOCIEDADE? - POR ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO
Paula Brito - 19/08/2021
Na minha opinião, apesar de ser um apaixonado declarado pelas atividades notariais e registrais, um dos tópicos mais admiráveis no notário e no registrador é sua função perante a sociedade. Mas você sabe qual é essa função? Para começar a compreender, é preciso saber que, embora exercidas em caráter privado, ambas possuem características de serviço público. Isso porque os cartórios são delegados pelo Estado para garantir efeitos jurídicos, registrar, dar publicidade e formalizar os negócios dos cidadãos.
Isto é, o notário e o registrador desempenham funções para representar o Estado, uma vez que são profissionais do Direito e têm conhecimento jurídico para orientar e assessorar as partes envolvidas nos atos extrajudiciais com base na lei.
Evolução
Isso quer dizer que os notários e registradores estão sempre em constante evolução, pois é preciso manter-se atualizados no que diz respeito às doutrinas, jurisprudências e enunciados relacionados às suas atividades para garantir um dos principais propósitos dos serviços extrajudiciais: segurança jurídica.
Atuação no combate a diversos crimes
Vale destacar ainda que, nos dias atuais, também é papel dos cartórios, representados por seus titulares, prevenir litígios, fraudes e conflitos judiciais, além de auxiliarem no combate à lavagem de dinheiro, corrupção e financiamento ao terrorismo.
Sendo assim, é cada vez mais claro que os notários e registradores têm papel fundamental de facilitar a vida dos cidadãos, formalizando suas vontades com total legalidade e promovendo agilidade, economia e segurança jurídica aos atos.
Principais atos
E não para por aí! Os cartórios estão presentes nos marcos mais importantes da vida das pessoas. Os melhores exemplos disso são os Cartórios de Registro Civil, que registram nascimentos, casamentos e óbitos. Assim como os Cartórios de Notas, que asseguram a compra e venda de imóveis e veículos e formalizam união estável, divórcio, testamento, inventário, reconhecimento de paternidade, entre tantos outros atos relevantes.
*Arthur Del Guércio Neto - Tabelião no Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, iniciou sua jornada profissional no ano de 2005, em Campos do Jordão (SP). Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Especialista em Direito Notarial e Registral e Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Ministra cursos à distância e presenciais para aspirantes a tabeliães e registradores de todo o Brasil.
FONTE: BLOG DO DG