CARTÓRIOS DE PROTESTO SÃO DESTAQUE EM REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DA OAB/MA
Paula Brito - 23/08/2021
Na última sexta-feira, 20, aconteceu mais uma reunião, por videoconferência, da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Maranhão.
Com o tema "A importância dos Cartórios de Protesto para a área advocatícia", a reunião, que teve o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos advogados presentes sobre o protesto de títulos, teve como convidado especial Christian Carvalho, superintendente do IEPTB-MA e da CRA-MA e tabelião substituto do 2° Tabelionato de Protesto de São Luís/MA.
Além de Christian Carvalho, a reunião contou com a presença da Dra. Sarah Morais, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA, do advogado Milson Coutinho, de Gustavo Dal Molin, secretário-geral da Anoreg-MA e tabelião do 7° Tabelionato de Notas de São Luís/MA, e diversos outros integrantes da comissão.
A presidente da Comissão iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e salientando a importância da mesma tanto para os serviços extrajudiciais quanto para os advogados, destacando ainda a importância dos serviços cartorários para o trabalho da advocacia. “É extremamente importante esses momentos para que possamos conhecer melhor os cartórios e, assim, usarmos os serviços prestados nas serventias extrajudiciais juntamente com a advocacia.", frisou.
Ela agradeceu ainda a presença de Christian Carvalho que se dispôs a esclarecer melhor para os presentes sobre as vantagens de se utilizar o protesto de título. Ele começou explanando sobre a importância dos Cartórios de Protesto para a sociedade e de como o protesto de títulos e outros documentos de dívida podem fomentar a economia do país, pois é uma das ferramentas mais eficientes na recuperação do crédito.
“Cerca de 60% dos títulos levados a protesto são pagos em até uma semana, segundo pesquisa do Instituto de Estudo de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB). Os Cartórios de Protesto são um meio eficaz para quem quer recuperar seu crédito, por ser um ato rápido, gratuito ao credor e ter segurança jurídica. O protesto de títulos é uma ferramenta que pode ter uma relevância muito grande nos serviços dos advogados de todo o país”, disse.
Em seguida, Christian Carvalho explicou aos advogados presentes a respeito da Central Nacional de Protesto (CENPROT) que foi criada para facilitar a utilização do protesto pela população brasileira e que se intensificou durante a pandemia do coronavírus.
Ele destacou ainda que no site da CENPROT é possível acessar serviços referentes a consultas gratuitas de protesto, solicitação de certidões e expedição de certidões com assinatura digital certificada, apresentação de títulos e outros documentos de dívida para protesto, recebimento de arquivos, duplicatas, emissão de instrumentos de protesto e autorização para cancelamento do registro do protesto com emissão de anuências.
Por fim, ele tirou todas as dúvidas dos advogados presentes a respeito do protesto de títulos e de como essa ferramenta pode auxiliar e facilitar os serviços realizados pelos profissionais do direito no seu dia-a-dia.
SOBRE A COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DA OAB/MA
A Comissão tem como objetivo aproximar a advocacia maranhense das serventias extrajudiciais, possibilitando uma atuação mais dinâmica e conciliadora, para que, assim, atenda as demandas da sociedade da melhor forma possível.
A Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA conta com 55 membros. Mas, caso os advogados se interessem em fazer parte da comissão, podem ingressar através do link: https://www6.oab.org.br/sgd/livre/inscricao/comissao/seccional/b592ba82-a7ee-4783-a9c8-ec6ff1a5a3ce. Basta preencher a ficha, e aguardar a portaria para fazer para a comissão.
FONTE: IEPTB-MA