CORREGEDOR-GERAL DESTACA AVANÇOS NA ÁREA EXTRAJUDICIAL
Paula Brito - 05/07/2021
Em sua segunda participação no programa Cartórios no Ar, o desembargador Paulo Velten, que é corregedor-geral da Justiça do Maranhão, faz um breve balanço da atuação da Corregedoria na área extrajudicial. O programa, que vai ao ar nesta segunda-feira (5/7), às 8h45, pela RadioWeb Justiça do Judiciário do Maranhão, destaca o trabalho de acompanhamento, orientação e fiscalização da atividade cartorária realizado pelo órgão.
Durante a entrevista, Velten destaca que o modelo de gestão, baseado em quatro eixos – governança, resolutividade, integridade e transparência –, também alcança a atividade cartorária, que é um serviço público e precisa ser ofertado conforme as premissas constitucionais. Sobre a fiscalização, ele lembra que esta é uma função do órgão correcional, que deve ser cumprido seguindo o conjunto de normas existentes.
Para além do trabalho fiscalizador, o corregedor ressalta que tem trabalhado de forma intensa no acompanhamento e orientação, mantendo aberto permanente canal de diálogo com a categoria, inclusive como forma de prevenir a atuação em descompasso com as normas. Pontua as reuniões, o atendimento e o trabalho de relacionamento com os cartorários como estratégia de aproximação e aprimoramento dos serviços.
O corregedor também afirma que o quadro geral tem melhorado e credita grande parte desse avanço à atuação destacada do Conselho Nacional de Justiça no âmbito dos serviços extrajudiciais. Com base na legislação, compete à Corregedoria nacional coordenar os esforços para o aprimoramento da atividade, inclusive com a edição de normas que regulamentam os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios.
VISITAS TÉCNICAS
Sobre as visitas técnicas, iniciadas recentemente pelo próprio corregedor, ele faz uma avaliação e fala sobre a continuidade da iniciativa. Segundo Velten, as visitas constituem a etapa itinerante do importante trabalho de aproximação, primando pelo caráter amistoso, com base no diálogo.
Nas visitas recentes, realizadas em Santa Rita, São Mateus e Bacabal, o corregedor já havia enfatizado a oportunidade de conversar com os cartorários visitados, que também têm espaço de se manifestar e expor suas dificuldades. De acordo com o desembargador, detectadas necessidades de melhorias, o responsável pelo cartório recebe as orientações e a Corregedoria passa a acompanhar as adequações, sempre objetivando o bom atendimento do cidadão.
INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA
Outros temas tratados pelo corregedor-geral foram integridade e transparência. No tocante ao primeiro, Velten tem enfatizado que todo gestor público, incluindo os serviços delegados, devem atuar com estrita observância das leis. No caso dos cartórios, o conjunto normativo é amplo e rege os mais diversos serviços ofertados, sendo necessário o cumprimento dos preceitos legais que regulamentam a atividade. Ele lembra que integridade pressupõe a consciência plena de que a lei deve ser aplicada para todos e ser seguida por todos.
Cristalizada na Constituição Federal como princípio, o corregedor pontua que a publicidade dos atos é a base da atuação transparente da Administração Pública, devendo estar presente em tudo que o serviço público faz. Afirma que a transparência deve ser uma premissa básica na esfera pública e que não pode haver lugar para coisas obscuras.
SOBRE O PROGRAMA
Com o apoio do Tribunal de Justiça, Cartórios no Ar é fruto da parceria da Corregedoria Geral da Justiça com o Colégio Notarial do Brasil no Maranhão. O Programa tem transmissão pela RadioWeb Justiça e vai ao ar toda segunda-feira, às 8h45, com reprise às 16h45 das quartas e sextas-feiras. A programação pode ser acompanhada de qualquer lugar, por meio de um dispositivo de comunicação com internet.
Cartórios no Ar é uma das práticas maranhenses que concorrem ao Prêmio Innovare 2021. Já aprovado em primeira e segunda etapas, a iniciativa agora segue para a fase de pontuação, que deve ocorrer neste mês de julho.
FONTE: Ascom da CGJ/MA