PROJETO DA COGEX CONCORRE À PRÁTICA 5 ESTRELAS DA JUSTIÇA MARANHENSE
Paula Brito - 14/10/2025
O projeto Registro Cidadão – e sua versão, Registro Cidadão Indígena – da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) está concorrendo ao prêmio Prática 5 Estrelas, promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMA). A iniciativa da Corregedoria constitui uma pauta prioritária estabelecida pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos e já promoveu o acesso a certidões de nascimento e casamento para milhares de maranhenses, possibilitando o resgate da cidadania e o exercício dos seus direitos.
O projeto é coordenado pelo Núcleo de Registro Civil e, no último ano, foram realizadas 18 edições, em 15 municípios, alcançando um total de 5.600 certidões emitidas, o que representa um marco na inclusão social. A certidão é condição para tirar outros documentos – como carteiras de identidade, de trabalho, do idoso, da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além de CPF, título eleitoral –, realizar atualização de cadastros sociais e promover o acesso a políticas públicas.
Pensado dentro de uma perspectiva integrada, o projeto conta com a parceria de cartórios de registro civil, órgãos públicos e sociedade civil organizada, sempre com ações coordenadas pela COGEX. A última edição aconteceu no dia 7 de outubro, durante o mutirão PopRuaJud do TJMA, que aconteceu no município de São João Batista, distante 384 km de São Luís. Na oportunidade, a equipe da Corregedoria Extrajudicial garantiu o resgate de direitos e exercício da cidadania 197 pessoas, que obtiveram as segundas vias das suas certidões.
A votação do prêmio acontece nesta semana, de 13 a 17/10, podendo votar apenas integrantes do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, devidamente logados em suas contas funcionais do Google, por meio de formulário disponível NESTE LINK. A cerimônia de premiação será realizada no dia 31 de outubro, quando serão anunciadas as três iniciativas vencedoras, que vão receber o Certificado de Boas Práticas – Práticas Cinco Estrelas, além de troféus, brindes personalizados e pontuação no Programa Meritus.
Fonte: Ascom da COGEX