IEPTB-MA PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO
Paula Brito - 02/05/2024
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) prestigiou a cerimônia de posse da Nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio 2024-2026. A solenidade foi realizada na última terça-feira (30) no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís/MA.
Tomaram posse durante a cerimônia o Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente do TJMA); o Desembargador Raimundo Bogéa (1º vice-presidente); o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (2º vice-presidente) e o Desembargador José Luiz Almeida (corregedor-geral).
A solenidade contou com a participação de autoridades dos três Poderes, tanto em âmbito federal quanto estadual e municipal, além de representantes de entidades militares, acadêmicas, do sistema de justiça e líderes comunitários, incluindo povos indígenas e membros da sociedade civil. Representantes e delegatários dos cartórios maranhenses estiveram presentes na solenidade de posse.
Compuseram o dispositivo de honra o Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares e Rogério Schietti; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o ministro de Esportes, André Fufuca; a presidenta do TRT-16ª Região, Desembargadora Márcia Andréa Farias; o corregedor do TRF-1ª Região, Desembargador Federal Ney Bello; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), Desembargadora Sônia Amaral; o presidente do TRE/MA, Desembargador José Gonçalo Filho; o procurador-geral da Justiça em exercício, Danilo José de Castro; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Os desembargadores Bayma Araújo (mais antigo) e Luiz de França Belchior (mais novo) conduziram os novos dirigentes para a sessão solene. O Grão-Colar presidencial Clóvis Beviláqua foi transferido pelo Desembargador Paulo Velten (biênio 2022-2024) ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador Froz Sobrinho, simbolizando a transferência de poder no Judiciário maranhense.
Durante a posse, o Desembargador Froz Sobrinho, novo presidente do TJMA, salientou a importância de uma justiça inclusiva e acessível, evidenciando o sucesso dos Pontos de Inclusão Digital e do Programa Justiça de Todos, iniciativas que ampliaram o acesso à justiça em regiões remotas do Maranhão. O Desembargador agradeceu familiares, colegas da Corte, juízes, juízas, servidores e servidoras, dirigindo-se aos indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça.
O 2º vice-presidente, Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, adiantou que já existe um projeto de lei de iniciativa do Judiciário, que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), para transformar a 2ª Vice-Presidência em Corregedoria do Extrajudicial. “A partir disso vamos estruturar o Órgão, efetivar diversos projetos e seguir com as iniciativas que têm dado certo, priorizando a ampliação da Regularização Fundiária e fortalecendo o combate ao sub-registro civil de nascimento, para zerarmos esse problema crônico”, afirmou o magistrado.
Esteve presente na solenidade, representando os Cartórios de Protesto do Maranhão, o Superintendente do IEPTB-MA, Christian Carvalho, que exaltou a nova Mesa Diretoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Parabenizamos a nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão e afirmamos continuar com a parceria entre o Judicial e o Extrajudicial para o crescimento da sociedade maranhense. Continuaremos trabalhando em conjunto para aprimorar cada vez mais o extrajudicial em nosso estado, tornando a justiça mais acessível a toda a sociedade. Esperamos que essa parceria entre os cartórios e o Tribunal de Justiça se fortaleça diariamente, promovendo o fortalecimento do Sistema de Justiça no Maranhão”, ressaltou.
O IEPTB-MA reitera o compromisso em continuar ajudando o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a fim de promover o crescimento contínuo nos serviços cartorários, em especial no que tange a recuperação de créditos dos maranhenses no âmbito do extrajudicial. Parabenizamos todos os membros empossados da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão e desejamos sucesso nessa nova empreitada que é de promover a justiça para todos em nosso estado.
*Fotos: Ascom do IEPTB-MA e Ribamar Júnior (TJMA)
Fonte: Com informações da Agência TJMA de Notícias – Ascom do IEPTB-MA