CARTÓRIOS LANÇAM CAMPANHA DIRECIONADA AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Paula Brito - 10/07/2020
Constituir importante elemento de segurança jurídica, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos relacionados ao Agronegócio brasileiro é uma das missões dos Cartórios brasileiros. Destacar a contribuição da atividade extrajudicial a este segmento primordial à economia brasileira é o mote da campanha “Cartório é Agro: parceiro amigo do agronegócio brasileiro”.
A iniciativa tem o objetivo de explicar os principais atos praticados em Cartório e relacionados com a cadeia produtiva do agrobusiness, assim como sua importância para a constituição dos negócios agrários e a produção, comercialização e distribuição de alimentos no Brasil e no exterior.
“Nossa ideia é apresentar para toda a sociedade a importância e os serviços oferecidos pelos cartórios que estão relacionados ao Agronegócio”, explica o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg/MT), José de Arimatéia Barbosa, entidade que coordena a ação. “A participação dos cartórios se inicia na cidadania concedida a todo trabalhador rural, à proteção das mulheres do campo, assim como todo o processo de registros e garantias imobiliárias e da produção que abastece as grandes cidades”, completa.
O Agronegócio brasileiro apresentou crescimento de 1,9% no primeiro trimestre de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, devendo ser responsável por quase 24% do PIB brasileiro em 2020. Além disso, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base em dados do IBGE, prevê que o PIB do setor agropecuário do país deve ter alta de 2,5% neste ano, chegando a 728,6 bilhões de reais.
Veja como os Cartórios brasileiros contribuem com o Agronegócio:
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Todas as cooperativas, responsáveis por grande parte da produção do Agronegócio, precisam estar registradas no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para garantia de sua existência.
Registro Civil das Pessoas Naturais: Mais de 15 milhões de produtores e trabalhadores rurais obtém seu nome, nacionalidade, cidadania e estado civil no Cartório de Registro Civil.
Tabelionato de Notas: O reconhecimento de firma feito em Cartório de Notas é essencial para garantir segurança jurídica na compra e venda de terrenos agropecuários.
Títulos e Documentos: Arrendamentos, parcerias rurais, comodatos, cessões de posse e alienação fiduciária de bens móveis, inclusive de produtos agropecuários são feitas nos Cartórios de Títulos e Documentos.
Protesto: A quitação de débitos, permitindo a eficácia e a rentabilidade dos serviços rurais é garantida por meio dos Cartórios de Protesto, essenciais para recuperação de dívidas e saúde financeira do Agronegócio brasileiro.
Registro de Imóveis: A hipoteca rural garante que a produção possa ser comercializada com garantias reais. Somente em 2019, estima-se que o Registro de Imóveis movimentou R$ 181 bilhões em garantias para o setor rural.
FONTE: https://paraiba.com.br/2020/07/09/cartorios-lancam-campanha-direcionada-ao-agronegocio-brasileiro/