CAUTELAS FISCAIS E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO PARA REGISTRADORES E NOTÁRIOS
Paula Brito - 09/12/2020
As cautelas fiscais e o compliance tributário serão discutidos durante o próximo webinário da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), destinado aos notários e registradores do Estado do Maranhão. O evento é resultado de parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG-MA). A transmissão será feita pelo canal EAD ESMAM, no Youtube, no dia 14 de dezembro, às 15h30 horas.
O objetivo é promover a capacitação dos notários e registradores do Estado do Maranhão quanto à observância rigorosa das normas legais, regulamentos, políticas e as diretrizes apresentadas na Reunião de Conformidade Coletiva da Receita Federal do Brasil (RFB), na qual foi recomendado que os serventuários retifiquem suas Declarações de Imposto de Renda (DIRPFs) até 15 de janeiro de 2021, nas hipóteses em que tal retificação seja necessária.
Participa do webinário como palestrante, o professor, advogado tributarista, especialista em Direito Processual Tributário, Constitucional e Registral Imobiliário, Antônio Herance Filho. A mesa de abertura contará com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Sônia Amaral; e o presidente da ANOREG-MA, Lucas Semeghini
Apoiam a iniciativa a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), Associação dos Notários e Registradores (ANOREG-MA), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/MA), Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA), Associação dos Registradores Civis (ARPEN-MA), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado do Maranhão (IRTDPJ-MA) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB-MA).
INSCRIÇÃO E CERTIFICADOS
Não será necessário inscrição, porém os interessados em receber certificado deverão enviar, após o evento, até dia 17/12/2020, Registro Reflexivo, preenchendo o formulário específico. O certificado será emitido pela ESMAM e enviado para o e-mail cadastrado no formulário do Google Forms pelo interessado.
O PALESTRANTE
Antônio Herance Filho é advogado e empresário, especialista em Direito Processual Tributário (PUC/SP), Direito Constitucional e Direito de Contratos (CEU/SP), Direito Registral Imobiliário (PUC/MG). Professor em cursos de especialização e pós-graduação em Direito Notarial e Registral e preparatórios para concursos e pós-graduação. Palestrante em eventos realizados pelas entidades de classe dos Notários e Registradores. Autor de várias obras, entre elas o Manual do Livro Caixa (2ª Ed.). Coeditor das Publicações INR (Informativo Notarial e Registral) e Diretor da INR Contábil.
SERVIÇO
O que é?: Webinário Cautelas Fiscais e Compliance Tributário para Registradores e Notários do Maranhão.
Data: 14 de dezembro às 15h30.
Canal: ESMAM EAD no Youtube.
Público-alvo: notários e registradores do Estado do Maranhão, magistrados, servidores do Poder Judiciário e de outros órgãos do sistema de justiça, estudantes, profissionais de instituições públicas e privadas, e demais interessados no tema.
Realização: Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), Associação dos Notários e Registradores (ANOREG-MA), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA), Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA), Associação dos Registradores Civis (ARPEN-MA), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado do Maranhão (IRTDPJ-MA) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB-MA).
FONTE: Ascom ESMAM