CARTÓRIOS DE PROTESTO REGISTRAM ALTA NO CANCELAMENTO DE DÍVIDAS EM SÃO BERNARDO/SP
Paula Brito - 05/12/2022
O Cartório de Protestos tem a função específica de receber queixas de credores sobre dívidas que não foram quitadas dentro do prazo estipulado. Funciona assim: aquele que emprestou quantias ou vendeu produtos com pagamento a longo prazo fornece ao cartório informações sobre a dívida (como os termos do acordo e a data limite do pagamento), e a situação é avaliada.
Se tudo estiver conforme a lei, o cartório tenta intimar o devedor e dá-se o prazo de três dias para que a dívida seja paga. Se não ocorrer a quitação, o protesto é devidamente registrado e os dados da dívida são enviadas para órgãos de proteção ao crédito, como a Associação Comercial, a Central de Protestos e, claro, o Serasa — em suma, dívida não paga, o nome da pessoa ou empresa devedora fica com restrições na praça.
Felizmente, o Grande ABC tem tomado distância desta situação desesperadora. Segundo levantamento do Cartório de Protestos de São Bernardo, o cancelamento de dívidas protestadas no município teve alta de 26,76% nos primeiros dez meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Já em relação a 2020, o crescimento foi de 80%. Foram 8.203 títulos — dívidas que vão desde cheques e notas promissórias até duplicatas de serviço, faturas não pagas e tudo o que atesta a responsabilidade de pagamento por parte de um devedor — cancelados de janeiro até outubro de 2022, com mais de R$ 71 milhões devolvidos aos credores.
De acordo com Mario de Carvalho, Tabelião e Secretário geral do IEPTB-SP (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo), o aumento na quitação mostra um processo de melhora econômica na região. “Pelo nosso histórico, principalmente com Santo André, vemos mais cancelamentos das dívidas de empresários e empresas de pequeno e médio porte, uma vez que estes retomaram a atividade financeira e viram possibilidade de renegociar ou quitar as dívidas abertas durante o período de pandemia”.
A respeito de pessoas físicas, o Instituto observa maior volume de quitações quando existe algum benefício sendo entregue à população. Também, seus estudos mostram maior volume de cancelamento dentro do primeiro ano da dívida. Mario conta que, “após um ano com o protesto aberto, os cancelamentos são mais pontuais e as quitações são raras”.
O Secretário acredita, ainda, que o alto índice de cancelamento das dívidas em São Bernardo está relacionado com o aumento de contratações do município em outubro deste ano, dado fornecido pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e que colocou a cidade como líder nos saldos de emprego da região. “Com a população recebendo mais oportunidades de emprego e optando por quitar as dívidas, conseguimos colocar a atividade econômica para rodar”, ele complementa.
Por fim, Mario de Carvalho explica que o fato de termos uma ferramenta de recuperação do crédito concedido melhora nosso ambiente econômico por dois motivos: “primeiro, se um fornecedor sabe que existem meios de cobrar e receber o devido valor, ele tem maior confiança em fazer vendas parceladas ou à prazo. Isso estimula os credores a assumirem risco nos negócios”. Outro ponto é que, contando com um mecanismo de cobrança eficiente, como vem se mostrando o do Grande ABC, as dívidas quitadas permitem que o próprio credor pague seus credores. Isso fomenta a economia e melhora a reputação empresarial das cidades.
Fonte: Diário do Grande ABC