2º OFÍCIO DE BALSAS INICIA MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO SUB-REGISTRO DE ÓBITOS
Paula Brito - 30/10/2026
Um encontro promovido pelo 2º Ofício de Balsas (774 km de São Luís) discutiu o cenário e as medidas a serem adotadas para a redução do índice de sub-registro de óbitos no município. A reunião teve a participação de representantes do Ministério Público do Maranhão, da Defensoria Pública do Estado e de funerárias locais.
A mobilização para o combate ao sub-registro de óbitos foi iniciada no último mês de junho pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), trabalho que resultou na assinatura de um acordo de cooperação interinstitucional. A atuação parte do relatório apresentado pelo IBGE, relativo ao ano de 2024, no qual o Maranhão lidera o ranking nacional, com índice acima de 24%. Balsas, com 618 óbitos ocorridos no mesmo ano, apresenta índice de 11,96%.
Para mudar esse cenário, um dos pontos discutidos, que serão operacionalizados de forma conjunta no município, trata da melhoria do fluxo de procedimentos relativos ao registro de óbitos, a fim de tornar o atendimento mais ágil, facilitar o acesso das famílias ao serviço e evitar que registros deixem de ser realizados. A proposta também pretende reduzir demandas na Justiça estadual, uma vez que, passado o prazo legal, o registro do óbito só pode ser feito pela via judicial.
Entre as medidas que serão implementadas está a melhoria do processo de divulgação do plantão para registro de óbitos, que funciona no Cartório do 2º Ofício, das 8h às 18h, nos finais de semana e feriados. O aprimoramento das rotinas de trabalho das funerárias, incluindo a orientação às famílias sobre a necessidade de realização do registro em cartório, assim como o aperfeiçoamento da fiscalização do serviço de sepultamento nos cemitérios pelos órgãos competentes.
Segundo o registrador titular do 2º Ofício de Balsas, Maxwell Franco, o diálogo é um instrumento importante para o alinhamento das ações institucionais, que estão cada vez mais integradas. Ele ainda ressaltou que a ampliação do atendimento busca suprir uma necessidade específica da população e contribuir diretamente para a redução do sub-registro no município, tornando os sistemas de informação do poder público mais assertivos e eficientes.
"Essa é uma das grandes preocupações do 2º Ofício de Cartório de Balsas. Com essa reunião, buscamos discutir e assumir compromissos para reduzir o sub-registro de óbitos no município. Com isso, vamos diminuir a demanda judicial relacionada aos registros tardios de óbito, contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas de informação e, por consequência, garantir mais segurança jurídica às famílias de Balsas", disse o registrador.
A reunião também contou com a participação da defensora pública Elane Ferreira; do promotor de justiça, Antonio Lisboa; da secretária de Desenvolvimento Social, Sebastiana Arruda; da secretária-adjunta de Saúde, Mana Feitosa; da enfermeira do Sistema de Informações sobre Mortalidade, Carla Franke; do coordenador de Vigilância Epidemiológica, Leonardo de Sousa; e de representantes do Grupo Funerário PAMF; dos senhores Israel da Silva e Lucas dos Santos.
No Maranhão, a mobilização da COGEX para o combate ao sub-registro de óbitos conta com a parceria de órgãos e entidades estaduais, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação de Registradores de Pessoas Naturais; federais, a exemplo do INSS, Ordem dos Advogados; além do apoio de instituições, associações e serviços em âmbito municipal, como a Federação dos Municípios, prefeituras e empresas funerárias.
Fonte: Ascom da COGEX