NÚCLEOS DE APRIMORAMENTO EXTRAJUDICIAL REALIZAM PRIMEIRO ENCONTRO DE TRABALHO
Paula Brito - 13/03/2024
Na manhã desta terça-feira, 12, foi realizada a abertura do 1° Encontro dos Núcleos de Aprimoramento Extrajudicial. O encontro promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) ocorre entre os dias 12 e 15 de março no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e tem como objetivo a padronização de documentação para prática de atos notariais e registrais.
A proposta da iniciativa surgiu por meio de levantamento interno sobre a satisfação do público atendido pelos cartórios, que apontaram fatores com potencial para evolução, como a falta de padronização de documentos exigidos em diferentes cartórios, além de excedente de documentação exigida em procedimentos.
A partir dessa identificação, foram definidos grupos de trabalho para solucionar a situação com eficiência. Para isso, cada Núcleo de Aprimoramento Extrajudicial (NAE), dos polos São Luís, Bacabal, Pinheiro, Balsas e Imperatriz, ficou responsável por uma atribuição, realizando reuniões internas para definição de propostas de cada ato. Entre as temáticas abordadas estão Registro de Imóveis Rurais; Atos atinentes e atribuição de Notas; Atos relativos a RCPN; Atos atinentes a atribuição de Registro de Pessoas Jurídicas; atribuição de Protesto de Título e Outros documentos de Dívida.
“É com muito orgulho que inicio esse 1º Encontro dos Núcleos de Aprimoramento Extrajudicial, com o objetivo específico de, ao final, ter um documento produzido inteiramente pelos presentes e para facilitar e dar mais eficiência aos serviços do extrajudicial e atendimento da população”, foi dessa forma que a juíza auxiliar da CGJ/MA Ticiany Palácio, que coordenou o evento, definiu a iniciativa, destacando como objetivo central, a elaboração de um material responsável por definir listagem de toda documentação necessária para cada ato de forma prévia. Após essa padronização, o material será amplamente divulgado e estará disponível em cada cartório.
Esteve presente o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, eleito recentemente como 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador destacou em sua fala a importância da iniciativa para garantir maior segurança na transmissão de informação para a população. “Evento importante para o aprimoramento dos serviços da Justiça. O que deve ser feito para melhorar o serviço extrajudicial, nós iremos fazer nessa gestão”, completou o desembargador.
Também estiveram presentes, a juíza de Entrância Final, Laysa Mendes, a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen- MA), Gabriela Caminha; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Pedro Henrique de Cavalcante; e o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Thiago Ribeiro Soares.
PROGRAMAÇÃO
O evento se estende por mais três dias, com encerramento marcado para o dia 15 de março. Confira as apresentações previstas para os próximos dias:
13/03:
-Padronização da documentação obrigatória a ser apresentada para os Atos atinentes a atribuição de Notas. - Polo Itapecuru-Mirim
- Padronização da documentação obrigatória a ser apresentada para os Atos relativos a RCPN. – Polo Balsas
14/03:
-Padronização da documentação obrigatória a ser apresentada para os Atos atinentes a atribuição de Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) - Polo Timon
-Padronização da documentação obrigatória a ser apresentada para atribuição de Protesto de Título e Outros Documentos de Dívida – Polo Timon
15/03:
Última Reunião Trimestral (Biênio 2022-2024) com os Titulares/Interinos das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.
Fonte: Ascom da CGJ/MA