CORREGEDORIA GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL REALIZA INSPEÇÕES EM SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO
Paula Brito - 28/06/2024
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (CGFE/MA do TJ/MA), que compõe a atual Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2024/2026, iniciou suas atividades regimentais sob o comando do primeiro corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, assessorado pela juíza Auxiliar Laysa de Jesus Paz Martins Mendes e pelo juiz Auxiliar André Bogéa Pereira Santos, que coordenaram as inspeções extraordinárias realizadas no mês de junho de 2024, instituídas por portarias específicas.
O início dos trabalhos aconteceu no período de 3 a 7 de junho de 2024, nas serventias extrajudiciais dos municípios de Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Axixá (PORTARIA-TJ-18082024), bem como nas serventias extrajudiciais de Santa Rita, Icatu, Bacabeira e no 2º Ofício de Rosário, no período de 17 a 21 de junho de 2024 (PORTARIA-TJ-18182024).
Os trabalhos foram presididos pelo magistrado André Bogéa Pereira Santos, em ato contínuo, nos dias 11 e 12 de junho de 2024, e a magistrada Laysa de Jesus Paz Martins Mendes liderou as fiscalizações nas 3ª e 5ª Zonas de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís (PORTARIA – TJ – 18162024).
A juíza Laysa Paz Martins Mendes e o juiz André Bogéa ressaltaram a importância e o intuito das inspeções realizadas no Estado. “O principal objetivo das ações desempenhadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial é elevar a qualidade dos serviços prestados à população atuando de forma pedagógica em parceria com registradores do Estado do Maranhão”, ressaltaram os magistrados.
O calendário de inspeções para o ano de 2024 integra a Portaria -CGJ Nº 259/2024, de 19 de janeiro 2024. No documento, é ressalvado que as datas previstas podem ser modificadas, por decisão do corregedor-geral do Foro Extrajudicial.
Durante os trabalhos, a equipe da CGFE/MA do TJ/MA verificou as instalações físicas dos cartórios, condições de acessibilidade, conforto, climatização, higiene e segurança ao público, sistema de senhas no atendimento das serventias, quantidade de funcionários(as), tempo de espera e atendimento preferencial previsto na Lei 10.741/2003. Além disso, a organização dos livros e documentos obrigatórios, manuais e normas do serviço delegado, uso do selo digital, prazo de cinco dias para expedição de certidões previstas na Lei dos Registros Públicos (n.º 6015/1973), abertura e leitura do sistema digital de comunicação Malote Digital, utilização dos sistemas obrigatórios, dentre outros.
PRÓXIMAS INSPEÇÕES
As próximas inspeções em serventias extrajudiciais do Estado, realizadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, acontecerão em São Luís, no período de 8 a 11 de julho, e em Imperatriz.
Fonte: Agência TJMA de Notícias