CORREGEDORIA DA JUSTIÇA OFERECE SERVIÇOS NA CARAVANA FOME E SEDE DE JUSTIÇA EM BARREIRINHAS
Paula Brito - 16/04/2024
A Praça da Família da cidade de Barreirinhas recebeu as ações da Caravana “Fome e Sede de Justiça”, realizada nos dias 12 e 13 de abril, quando diversos serviços públicos gratuitos foram prestados à comunidade.
O atendimento ao público foi realizado dentro do ônibus da conciliação do Tribunal de Justiça, com prestação de serviços de orientação sobre registro de imóveis e regularização fundiária, emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento, registro tardio, acordos judiciais em conflitos pré-processuais evitando que a demanda seja ajuizada no fórum, e exame de DNA para identificação de paternidade, dentre outros.
Durante a caravana foi feita a entrega, no Centro de Artesanato, de títulos de propriedade de imóveis para moradores do Povoado “Juçaral dos Canavieiras”, onde moram cerca de 50 famílias beneficiadas pelo projeto de regularização fundiária “Registro para Todos”, desenvolvido pela Corregedoria para legalizar ocupações antigas e informais.
Os juízes Douglas Lima, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Gladiston Cutrim, auxiliar da Corregedoria, participaram das atividades, orientando os trabalhos das equipes de trabalho.
DIGNIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA
Douglas Lima destacou que a carteira de serviços do Núcleo de Governança Fundiária e do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria da Justiça foi oferecida em parceria com o Cartório de Ofício Único, “de forma a levar às pessoas dignidade e conferir a cada uma delas a segurança jurídica necessária para sua vida”.
O juiz Rodrigo Nina representou o Tribunal de Justiça, com a participação da coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra.
Também participaram da ação o prefeito municipal Amilcar Rocha; o registrador Renato Madeira Reis (Cartório de Ofício Único de Barreirinhas); a representante do Iterma, Poliana Macedo; a presidente da Associação de Moradores, Eliada Santos Costa e a senadora Elisiane Gama.
A representante da comunidade demonstrou gratidão pela entrega do título já registrado em cartório. “Estou muito satisfeita e feliz. A nossa associação só tem a agradecer a todos que se empenharam em nos entregar este título, porque nós lutamos pra conseguir”, disse.
Fonte: Ascom da CGJ/MA