ABERTURA DO 95° ENCOGE EXALTA O PAPEL DO JUDICIÁRIO PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
Paula Brito - 29/05/2025
Com uma mensagem de altivez e soberania do Poder Judiciário, frente a desafios e ataques institucionais, o desembargador Gilberto Barbosa, corregedor-geral da Justiça de Rondônia e presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), abriu os trabalhos do 95º encontro da entidade. A abertura do evento ocorreu na noite desta quarta-feira (28/5), no B Hotel, em Brasília, com o tema A união do Judiciário Brasileiro.
Em sua fala de abertura, Gilberto Barbosa falou da importância do encontro como espaço de diálogo institucional e marco de afirmação da coesão do Judiciário nacional, tendo as corregedorias relevância como esteios da integridade, eficiência e unidade da justiça. Ele também enfatizou o esforço coletivo constante que tem sido realizado pelas corregedorias para o aprimoramento do Poder Judiciário, essencial para a manutenção da ordem democrática.
“Vivemos tempos que exigem coragem institucional e lucidez histórica, em meio a ruídos que tentam deslegitimar as instituições e enfraquecer o tecido democrático. Nesse momento histórico, é imperativo reafirmar que não há democracia sem um Judiciário forte, independente e, acima de tudo, unido. A Constituição de 1988 nos confiou o papel de guardiões dos direitos fundamentais e da legalidade democrática. E essa missão não se cumpre isoladamente, e sim em orquestra, com cada corregedoria afinada em seu papel e consciente de que só haverá harmonia se houver coesão”, afirmou o presidente do CCOGE.
Presente na abertura do 95º ENCOGE, o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell, proferiu a palestra magna da noite, destacando a alta produtividade da magistratura brasileira, fruto de um trabalho que demonstra o compromisso e dedicação de magistradas e magistrados e da confiança que a população tem na Justiça para dirimir seus conflitos. “Nós permanecemos tendo o melhor quadro de juízas e juízes do mundo”, afirmou o corregedor.
O ministro ainda falou das ações sociais e lembrou das políticas públicas hoje encampadas pelo Poder Judiciário em todo país, posicionando as corregedorias como agentes de transformação e de apoio à sociedade civil, conectando a atuação à promoção de direitos fundamentais, como moradia, educação, segurança e saúde. “Os programas e políticas judiciárias lançadas pelo Conselho Nacional de Justiça visam contribuir ainda mais com assuntos concretos que ajudem a sanar os grandes problemas enfrentados pela população brasileira”, completou.
O papel do Judiciário na promoção de políticas públicas também foi um ponto observado pelo corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão e vice-presidente do CCOGE, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. Ele lembrou que, além de julgar com qualidade um número elevado de ações, o Judiciário assumiu posições de vanguarda e atua em parceria com outros órgãos e instituições para realizar ações de promoção de direitos civis, políticos e sociais de cidadãs e cidadãos.
“Além do Judiciário brasileiro ter uma alta produtividade, ele ainda se destaca pelas mais diferentes frentes de trabalho que realiza, possibilitando acesso a serviços que permitem a cada brasileiro o pleno exercício da sua cidadania. Estamos avançando na regularização fundiária, na garantia da documentação básica, no combate à violência contra mulher, na proteção da criança e em inúmeras pautas de grande relevância para toda sociedade”, disse José Jorge.
A solenidade também foi marcada pela entrega da Medalha Desembargador Décio Erpen a corregedoras e corregedores recém-chegados ao colegiado e a autoridades, como reconhecimento a grande contribuição dada ao Poder Judiciário.
Além do desembargador José Jorge, a comitiva maranhense é composta pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o desembargador Jorge Rachid, representando o corregedor da Justiça, desembargador José Luiz; a diretora do Tribunal de Justiça, juíza Ticiany Gedeon; o assessor de relações institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz Douglas Guia; o juiz auxiliar da COGEX Andre Bogea; a juíza auxiliar da CGJ, Lavínia Macedo; o diretor da COGEX, Osman Bacellar; e o diretor da CGJ, Mário Lobão.
A 95ª edição do ENCOGE é uma realização do CCOGE, por meio da Corregedoria da Justiça de Rondônia, e os trabalhos prosseguem até sexta-feira (30/5). A programação conta com debates voltados para temas das áreas judicial e extrajudicial, cujos resultados devem se traduzir em ações práticas para a melhoria dos serviços realizados pelas corregedorias em prol da sociedade.
O encontro conta com o apoio da Corregedoria do TJDFT, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Colégio Notarial do Brasil, Escola Nacional de Notários e Registradores, operador Nacional de Registro de Imóveis do Brasil, Associação de Notários e Registradores do Brasil, Conselho Nacional de Notários e Registradores.
Fotos: Fernando Souza
Fonte: Ascom da COGEX