MARANHÃO ALCANÇA RECORDE EM REDUÇÃO DE SUB-REGISTRO DE NASCIMENTOS
Paula Brito - 22/04/2024
Um novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Maranhão atingiu o menor nível histórico de sub-registro de nascimentos. Em 2022, apenas 3,3% dos bebês nascidos no estado não foram registrados dentro do período legal, um recuo significativo em relação aos 5,3% observados em 2021. Essa conquista destaca não apenas o progresso social e administrativo, mas também a dedicação e eficiência dos registradores civis em todo o estado.
O sub-registro de nascimento, que impede que cidadãos tenham acesso a direitos básicos como saúde e educação, tem sido uma preocupação constante para as autoridades locais. Em resposta, os cartórios de registro civil têm implementado uma série de iniciativas que demonstram seu compromisso com o bem-estar dos maranhenses.
O papel dos registradores e da ARPEN/MA
A ARPEN/MA e os registradores civis têm sido parte integrante desse progresso, trabalhando para tornar o acesso ao registro de nascimento mais ágil e abrangente. Iniciativas como a instalação de unidades interligadas em maternidades têm sido um diferencial, permitindo que a vasta maioria dos nascimentos seja registrada quase instantaneamente. Hoje, segundo o site Justiça Aberta, da Corregedoria Nacional de Justiça, são 121 Unidades de Saúde e Maternidades conveniadas.
Conheça o mapa de Unidades Interligadas: https://www.google.com/maps/d/u/0/viewer?mid=1OiyYQdF4u_XRBJRgYt1gI8j89ExADmA&femb=1&ll=-5.673932194418967%2C-45.008543499999995&z=6
Segundo Gabriella Caminha, presidente da ARPEN/MA, as ações incluem “mutirões para registro de nascimentos, iniciativas de conscientização em massa e, sobretudo, a instalação de unidades interligadas diretamente nas maternidades”. Estas unidades têm sido fundamentais, registrando praticamente 99% dos nascimentos, uma verdadeira revolução na maneira como os registros são realizados.
Resultados notáveis
Os resultados são notáveis. Comparando-se com o início da série histórica em 2015, quando o índice de crianças não registradas no Maranhão era de aproximadamente 14.9 mil, a melhoria é evidente. Essa evolução não só reflete a eficácia das políticas implementadas, mas também o impacto direto do trabalho dos cartórios e registradores na vida dos cidadãos.
Importância do Registro de Nascimento
O registro de nascimento é o primeiro passo para a cidadania plena, essencial para o acesso a serviços básicos e a participação na sociedade. No Maranhão, os registros não são apenas gratuitos, mas também fundamentais para o reconhecimento legal e social de cada indivíduo.
Perspectivas futuras
Apesar dos avanços, ainda há desafios a serem superados. Distâncias geográficas e dificuldades logísticas continuam sendo obstáculos em áreas mais remotas. No entanto, com o contínuo apoio e inovação dos registradores, o futuro parece promissor para a erradicação completa do sub-registro no estado.
O progresso do Maranhão na redução do sub-registro de nascimentos é uma demonstração clara do impacto positivo que os registradores civis e cartórios têm na sociedade. Com cada registro, eles não apenas cumprem uma função administrativa, mas também garantem os direitos e o reconhecimento de cada novo cidadão maranhense.
Fonte: ARPEN/MA