NGF E CARTORÁRIOS DISCUTEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIO INDÍGENA
Paula Brito - 09/08/2023
Na última segunda-feira, 07, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), realizou uma reunião com registradores responsáveis por cartórios de municípios que integram o Território Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. Esse é o segundo encontro promovido pelo NGF e teve como principal objetivo orientar os participantes e sanar dúvidas sobre o processo de regularização fundiária neste território.
A terra indígena Alto Turiaçu está localizada nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã e Zé Doca. Um primeiro encontro para deliberações acerca do tema já havia sido promovido anteriormente pelo NGF, entretanto, foi solicitada a realização de um segundo momento de esclarecimentos entre os registradores dos municípios.
Durante a reunião, as serventias presentes receberam orientações e sanaram dúvidas a respeito da abertura de matrícula e registro do território. Além disso, os registradores tiveram acesso a arquivos enviados pela FUNAI, como a Informação Técnica nº 195/2021, que são importantes para a melhor compreensão sobre o território. Esses materiais contém dados sobre a população indígena residente no Estado e informações específicas a respeito da região de Alto Turiaçu, como o memorial descritivo e mapa cartográfico da área.
Durante a reunião, foi deliberado o processo de abertura das matrículas para registro em cada município. Ficou definido que o registrador de Centro Novo do Maranhão ficará responsável por abrir uma “matrícula mãe”, para abrigar cerca de 58% do território indígena, que será adotada nas demais serventias integrantes do território indígena.
SEMANA DO SOLO SEGURO
A ação faz parte da programação da Semana do Solo Seguro, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 28 de agosto a 1 de setembro nos estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme Provimento nº 144/2023 - CNJ.
O documento versa principalmente sobre a necessidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à regularização fundiária urbana e rural, levando em consideração os critérios de proteção ambiental. Nesse contexto, o registro da terra indígena Alto Turiaçu enquadra-se nos princípios da iniciativa, beneficiando 4.168 indígenas no Estado e garantindo cidadania a esses povos.
Além dos registradores das áreas beneficiadas pelo processo, também estiveram presentes a juíza Adriana Chaves, do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão; a secretária-geral do Núcleo de Governança Fundiária, servidora Marília Linhares; e a servidora Lara Portilho, membro do NGF.
Fonte: Ascom da CGJ/MA