EQUIPE DA CGJ-MA FISCALIZA CARTÓRIOS DO INTERIOR DO ESTADO
Paula Brito - 26/09/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão fiscaliza, esta semana, os serviços extrajudiciais oferecidos pelos cartórios das cidades de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Riachão e Feira Nova do Maranhão.
Será realizada uma inspeção extraordinária por uma equipe coordenada pelo juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (Juizado Cível e Criminal de Pedreiras), indicao plo corregedor Froz Sobrinho para presidir os trabalhos.
As atividades da inspeção nesta terça-feira, 26, por São Pedro dos Crentes e Nova Colinas (26) e seguem por Feira Nova do Maranhão (27) e Riachão (28).
Durante a inspeção, os serviços dos cartórios visitados permanecem e funcionamento normal, assim como o atendimento ao público.
ITENS FISCALIZADOS NA INSPEÇÃO
Durante a inspeção são fiscalizados os seguintes itens:
- afixação da tabela de emolumentos referente aos atos das serventias extrajudiciais, em local visível ao público e de fácil leitura;
- regularidade dos títulos de nomeação dos servidores; observância do regimento de custas e emolumentos;
- saneamento das possíveis irregularidades detectadas na última inspeção; condições de higiene e de ordem no ambiente de trabalho;
- existência do exemplar do Código de Normas; ofícios recebidos e não respondidos e de livros obrigatórios e se são devidamente nominados e numerados sequencialmente;
- manutenção dos livros com termos de abertura, e dos encerrados, o termo de encerramento e folhas numeradas e rubricadas;
- escrituração correta em todas as colunas e se não apresenta rasuras e uso de corretivo e de anotações, e se foram ressalvadas e certificadas com data e assinatura.
CONFORMIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS
A medida foi determinada pelo corregedor geral da Justiça, Froz Sobrinho, para verificar a qualidade dos serviços, a regularidade do atendimento ao público e a conformidade dos atos conforme as normas que regulamentam o serviço extrajudicial.
Na Portaria 4179, de 5 de setembro, foram indicados os servidores que trabalharão no apoio à inspeção: Eliana Monteiro; Cleidiane Gomes Lopes; Cláudia Bayma Anchieta; Renata Lobo Seguins; Jose Raimundo Júnior; Ana Paula Alceno e Thiago Henrique Bezerra.
O juiz Gustavo Azevedo do Nascimento foi indicado pela Portaria 4367, de 15 de setembro, para presidir a inspeção e apresentar relatório com a conclusão dos trabalhos.
Fonte: Ascom da CGJ/MA