Cartórios de Protesto do Maranhão participam do Lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Paula Brito - 10/04/2019
Com mais de 500 pessoas reunidas, aconteceu ontem, 09, em Brasília, o Lançamento da Maior Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que foi realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi presidida pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDS-SC) e contou com o apoio de 325 parlamentares.
Quem representou os Cartórios de Protesto do Maranhão na solenidade foi o Superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), Christian Carvalho. Para o Superintendente do IEPTB-MA, a Frente Parlamentar surgiu em um momento importante para a valorização dos cartórios no Brasil. “Os serviços prestados pelos cartórios são essenciais para a população, pois eles garantem segurança jurídica para todo o país. Por isso, as serventias extrajudiciais precisam ser valorizadas e a criação da Frente Parlamentar vai ajudar muito nessa valorização perante a sociedade”, afirmou.
O objetivo da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral é fomentar práticas para contribuir no combate à burocracia, à corrupção, à lavagem de dinheiro e no auxílio a Justiça Consensual.
Para o Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDS-SC) foi uma surpresa muito satisfatória ver o Salão Nobre da Câmara dos Deputados lotado de notários e registradores de todos os distritos, municípios e comarcas. “Foi realmente uma surpresa muito satisfatória ver o espaço lotado, isso me deixa extremamente honrado. Conseguimos um número histórico de assinaturas, já somos a maior Frente instalada na Casa. Isso mostra a nossa força, até porque o grupo será um instrumento de difusão, de debate e de proposições sobre esta atividade que tem mais de um milhão de colaboradores envolvidos em todo o país”, explica o coordenador da frente.
Pelos menos 35 parlamentares prestigiaram o evento, que contou com vários notários e registradores do Maranhão. Com a Frente Parlamentar já instalada, cada entidade representativa indicará um deputado para compor a diretoria como vice-presidente. Além disso, cada um dos grupos indicará um representante da sociedade civil para integrar o conselho de trabalho.
Para atender à demanda e definir as diretrizes de trabalho, o grupo deve se encontrar mensalmente. Uma secretária executiva será responsável por dar andamento ao que for definido e discutido pelos membros. Ela será responsável por acompanhar os processos em tramitação na Casa.
FONTE: Com informações do Site do Deputado Rogério Peninha