COGEX VAI LANÇAR CARTILHA COM ORIENTAÇÕES ELEITORAIS PARA CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
Paula Brito - 22/07/2026
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) vai lançar uma cartilha com orientações sobre a conduta para profissionais de cartórios no período eleitoral. Durante reuniões, que aconteceram na sede do órgão, nessa terça-feira (21/7), a iniciativa teve a adesão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG-MA) e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA).
Denominado Cartório em Ação: pela ética, pela democracia!, o documento destaca que os cartórios devem seguir atuando como pilares essenciais na salvaguarda da ordem constitucional e da ética, contribuindo para o pleno exercício da cidadania. A proposta é que a cartilha sirva como guia, respaldando as serventias na aplicação de medidas que observem a isenção quanto ao pleito eleitoral, bem como orientando sobre procedimentos permitidos, adoção de cautela e condutas vedadas no âmbito dos cartórios.
A corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar, disse que a cartilha possui um tom de recomendação, reforçando orientações para delegatárias e delegatários, além de colaboradoras e colaboradores que desempenham suas atividades nos cartórios. O objetivo é assegurar que o serviço extrajudicial continue sendo ofertado com transparência, isonomia, imparcialidade e respaldo no ordenamento jurídico, sem margem para práticas que possam vincular a prestação do serviço público delegado ao processo eleitoral.
A iniciativa foi bem recebida e elogiada por representantes do TRE-MA, ANOREG-MA e ARPEN-MA. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Francisca Galiza, destacou que a cartilha vai reforçar práticas defendidas pelo órgão, a fim de garantir que as eleições transcorram dentro da normalidade. Ela ressaltou que as orientações fortalecem o livre exercício da manifestação de vontade de cada cidadã e cidadão e a democracia.
O presidente da ANOREG-MA, Diovanni Santa Bárbara, disse que a proposta é muito bem-vinda e que terá apoio integral da Associação, uma vez que se alinha com os valores defendidos pela entidade para a categoria. Ele disse que o documento contempla um momento importante e que será um instrumento essencial na orientação das serventias, servindo como respaldo a tentativas externas de aparelhamento político do serviço.
Essa visão também é compartilhada pela registradora Graciana Soares, presidente da ARPEN-MA, que lembrou episódios já ocorridos em outras eleições e que a cartilha oferece a oportunidade de uma atuação mais segura por parte dos profissionais que atuam nos cartórios. Ela elogiou o conteúdo, destacando situações que devem ser observadas pelas serventias e reforçou que Associação de Registradores também dará todo suporte na promoção do documento.
Durante os encontros, também foram colhidas sugestões, que serão consideradas para o aprimoramento e finalização do documento. O próximo passo será a edição de um ato conjunto entre a COGEX e o TRE-MA, para formalização da parceria e realização de uma solenidade para a publicação oficial da cartilha, que deverá acontecer no dia 10 de agosto, às 10h, na sede da Corregedoria Extrajudicial.
Pela COGEX, participaram da reunião a juíza auxiliar Lavínia Helena; o diretor, Hugo Matos; e o assessor técnico Ariston Chagas. O TRE-MA também esteve representado pela juíza eleitoral Rosângela Prazeres.
Fonte: Ascom da COGEX