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Com a implantação do Provimento 74, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as medidas que devem ser tomadas para atender as novas regras, muitas dúvidas surgem com relação aos investimentos e adequações que devem ser feitas no cartório. Uma delas é em relação à aquisição de softwares licenciados e ao banco de dados.
O banco de dados é um dos itens mais importantes para garantir o cumprimento de todos os requisitos mínimos de segurança e o local onde todas as informações de um cartório estão armazenadas. Por isso, é importante que tenha uma boa performance e espaço para armazenamento.
Hoje, o banco de dados mais completo e que possui um conjunto de funcionalidades avançadas é o MySQL Enterprise 5.7. Esta versão da Oracle possui ferramentas de gerenciamento e suporte para alcançar os mais altos níveis de escalabilidade, segurança, confiabilidade, disponibilidade, além de atualizações de segurança mais recentes. Estes itens atendem de forma completa os requisitos exigidos pelo Provimento 74. Outra vantagem de um bom banco de dados, é o fato desta ferramenta realizar trilha de auditoria, com data e hora de cada alteração realizada nos sistemas pelos funcionários e escreventes, requisito também exigido na normatização do CNJ.
O Provimento 74 deixa claro que todos os softwares e sistemas do cartório devem ser licenciados para uso comercial. Softwares livres, ou open search, são programas de código aberto que dá ao usuário total liberdade de uso. Isso implica modificar, redistribuir e utilizar como bem entender, mas não significa que sejam gratuitos. Softwares livres estão mais suscetíveis a vazamento de dados e falhas inesperadas. Por isso, a performance pode deixar a desejar e causar lentidão no uso dos sistemas.
O uso legal de um programa garante a integridade dos arquivos digitais do cartório e segurança dos dados. Ao adquirir uma licença direta com seu fabricante, a serventia tem a garantia de suporte total com equipe especializada, atualização frequente dos softwares, preços mais atrativos, correção de erros e monitoramento da funcionalidade da ferramenta.
Além de adquirir um software licenciado, é preciso tomar precauções de quem se adquire esse software, pois muitas empresas revendem essas soluções, mas não são distribuidoras autorizadas. Isso significa que talvez a empresa não consiga prestar o suporte devido ao cartorário. Uma boa saída é pesquisar no site do fabricante para encontrar um distribuidor oficial, ou mesmo comprar diretamente do fabricante.
Todos esses cuidados têm como objetivo manter segura não apenas toda a tecnologia necessária para o bom funcionamento da serventia, mas também o bem mais importante sob responsabilidade de um tabelião ou registrador, os dados de seus usuários.
*Joelson Sell é sócio e fundador da Escriba. Diretor de negócios e expansão. Formado em Gestão Comercial pela UNOPAR. Colunista do Jornal do Notário, revista do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo.
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