JUDICIÁRIO PARTICIPA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2022
Paula Brito - 31/03/2022
Consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação, orientações sobre serviços cartorários para empresas, entre outros atendimentos, serão oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) na Feira do Empreendedor (Edição 2022), de 31 de março a 3 de abril, no Multicenter Sebrae - Cohafuma, das 16h às 22h.
O stand do TJMA - que está em ambiente compartilhado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) - está localizado próximo ao stand da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio).
OUVIDORIA
Presente no evento, a Ouvidoria do Judiciário estará à disposição da população para receber manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que são as sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e elogios.
Também orientará o cidadão e a cidadã para fazer consultas processuais e responder à pesquisa de satisfação no Totem do Poder Judiciário, instalado no stand.
CONCILIAÇÃO
Outro serviço importante oferecido durante o evento, será o agendamento de audiências de conciliação em um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado.
A conciliação é uma das maneiras de solucionar consensualmente um conflito. Nela, as partes envolvidas em um conflito são auxiliadas por um “conciliador”, que busca aproximar os interessados, eliminando a distância porventura existente, fomentando a retomada do diálogo e da negociação e facilitando o encaminhamento de propostas conciliatórias.
As empresas também serão incentivadas para a adesão do programa de reconhecimento do selo Empresa Amiga da Justiça. A participação tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e a empresa.
O “Selo de Reconhecimento Empresa Amiga da Justiça no Maranhão” é um certificado concedido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, por meio de pontuações com base em critérios que envolvem a Política Nacional Judiciária para o tratamento adequado de conflitos nas empresas.
SERVIÇOS CARTORÁRIOS
Durante a Feira do Empreendedor, empresários e empresárias poderão obter informações sobre os serviços cartorários para suas empresas. Servidores e servidoras de cartórios estarão de plantão para prestarem informações sobre registro de títulos, documentos e pessoas jurídicas; reconhecimento de firma; solicitação de certidões; consulta, solicitação e cancelamento de protesto, entre outros.
Fonte: Agência TJMA de Notícias