CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA REALIZA QUARTA EDIÇÃO DO FONACOR
Paula Brito - 27/10/2020
A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu nesta segunda-feira, 26, o IV Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR. O encontro, realizado em plataforma virtual Cisco Webex, debateu a Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021, com foco no cumprimento das metas e diretrizes nacionais.
O Fonacor foi instituído pelo Provimento nº 80, de 4 de dezembro de 2018 e tem como público-alvo os corregedores de Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral, juízes auxiliares e servidores das corregedorias. A abertura do evento foi conduzida pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e pela ministra Maria Thereza Moura, corregedora Nacional de Justiça.
A ministra Maria Thereza, empossada no último dia 8 para o biênio 2020-2022 na Corregedoria Nacional de Justiça, falou sobre as principais linhas de atuação de sua gestão, que terá como foco a promoção e o fortalecimento da integridade judicial, a transparência e o incremento da eficiência da atividade correcional, e o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos pelos agentes delegados do foro extrajudicial.
A ministra também apresentou o plano de gestão aos corregedores dos tribunais de todo o país, e iniciou a discussão sobre metas e diretrizes estratégicas válidas para as corregedorias em 2021. “Por serem instrumentos de fortalecimento da confiança do cidadão no Poder Judiciário, é imperioso que as corregedorias, nelas incluídas a Corregedoria Nacional, explorem ao máximo e com competência, as suas atribuições principais, que são disciplinar, fiscalizar e propor” pontuou.
Nos painéis realizados no período da tarde, os participantes debateram as metas de gestão do acervo processual das Corregedorias, a partir do esclarecimento das metas 1, 2 e 3. “Precisamos da colaboração de todos para levarmos as metas aprimoradas ao Encontro Nacional do Poder Judiciário”, lembrou a corregedora Maria Thereza.
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Daniel Marchionatti, destacou que somente em 2020, por exemplo, até o dia 30 de setembro, foram autuados, nas corregedorias estaduais, 1301 processos de natureza disciplinar, dado que comprova a grande demanda recebida por esses órgãos.
O magistrado destacou ainda, que um dos objetivos é consolidar o uso do PJEcor em todas as corregedorias do país, com o objetivo de unificar e centralizar os dados relacionados aos processos de natureza disciplinar. Atualmente o sistema está implantado em 26 corregedorias com 8.289 processos em andamento, envolvendo 1.300 magistrados e 1.500 servidores.
A “Proposição de metas e diretrizes para o aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais” foi o tema principal do painel seguinte, com o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Marcelo Silva.
No último painel do encontro, os participantes de todo o país discutiram as diretrizes para acompanhamento de unidades jurisdicionais com dificuldade para atingir as Metas Nacionais e recebimento de procedimentos pelo PjeCor. A Corregedoria Nacional propôs duas diretrizes estratégicas de acompanhamento das unidades judiciais em dificuldade para atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou que tenham recorrente excesso de prazo de conclusão.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, destacou que o acompanhamento das unidades judiciais no pós correição é muito importante, principalmente, para verificar se os problemas identificados estão sendo corrigidos, e se não, quais dificuldades a unidade está encontrando. Dessa forma as corregedorias podem aprimorar esse trabalho de orientação e fiscalização”, ressaltou.
Velten também informou aos participantes, diante de depoimentos sobre a dificuldade de utilização do PJEcor, que a equipe de Informática do TJMA desenvolveu vídeos que servem como tutoriais para esse processo de ambientação do sistema. “Vou disponibilizar aqui na plataforma o link para acesso de todos”, pontuou.
FONTE: Ascom CGJ/MA