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Você já deve ter ouvido falar que os cartórios são uma jabuticaba, que só existem no Brasil. Que essa repartição pública é o símbolo máximo da burocracia secular, passada de pai para filho, perpetuando um negócio ineficiente e completamente ultrapassado, alheio aos avanços tecnológicos. Esqueça tudo o que ouviu!
Esqueça todos os preconceitos que você tem em relação aos cartórios! Ao longo de toda vida, você foi induzido a acreditar em informações depreciativas e nunca teve a curiosidade de confirmar sua veracidade. Eu mesmo acreditava em muitos desses mitos até recentemente, quando assisti uma apresentação do Colégio Notarial do Brasil no Encontro de Experiências de Sucesso do Ecossistema Brasil 5.0.
Nesse evento, eu tive a satisfação de conhecer uma das mais surpreendentes inovações do nosso País – o e-notariado, o serviço notarial do século XXI, que já está em operação em muitos cartórios de notas no Brasil.
Mas antes de falar sobre essa inovação dos cartórios, é importante desmistificar os pontos negativos que prejudicam a imagem atual dessa entidade. O primeiro e principal é que os cartórios não são passados de pais para filhos. Desde a Constituição Federal de 1988, os Notários, assim como juízes e promotores, são profissionais de Direito que precisam ser aprovados por concurso público.
Ao contrário do que dizem, os Notários, apesar de concursados, não são funcionários públicos. Portanto, não recebem dinheiro público. Pelo contrário, parte da receita do cartório é repassado para manter entidades públicas, tais como a Santa Casa e o Ministério Público. E a maior falácia a ser desmentida é que os cartórios são jabuticabas que só existem no Brasil. O Notariado Anglo Saxão está presente nos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, entre outras; e o Notariado Latino está presente em toda América Latina, parte da Europa, na Rússia, etc.
Feitos os devidos esclarecimentos, precisamos falar sobre a Plataforma e-notariado, que foi criada em maio/2020 pelo Conselho Nacional de Justiça. Sua adoção foi acelerada com as restrições causadas pela pandemia. Atualmente, os serviços abaixo já são oferecidos por cerca de um quarto dos 8.600 cartórios de notas do País, que já fizeram mais de 140 mil atos protocolares desde seu lançamento.
Para garantir que os Notários possam prestar seus serviços de forma remota, o e-notariado utiliza diversas tecnologias maduras, tais como blockchain, videoconferência, biometria, assinatura digital, etc. Através de um aplicativo no smartphone, o usuário pode utilizar o Certificado Digital Notarizado para formalizar seus atos.
E para você que torce pelo fim dos cartórios, saiba que eles não deixarão de existir mesmo com a evolução da tecnologia. Como explicado nesse artigo esclarecedor da MIT Technology Review, o mundo vive uma crise de confiança. E, por isso, sempre será necessária a intermediação de um profissional dotado de fé pública para validar as vontades de todas as partes. Sem eles, um ato falso, passa a ser verdade graças a segurança cibernética.
Na sua próxima visita ao Cartório de Notas, aproveite para emitir gratuitamente seu Certificado Digital Notarizado e já instalar o e-notariado no seu smartphone. Seja um agente da transformação digital no nosso País!
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