TABELIONATO DE PROTESTO É APRESENTADO AOS NOVOS CARTORÁRIOS DO MARANHÃO
Paula Brito - 24/09/2020
Dando continuidade ao curso Prático de Direito Notarial e Registros Públicos, destinado aos novos cartorários do Maranhão, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) com apoio do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e da Escola da Magistratura (Esmam), na última quarta-feira (23) foi a vez dos 78 cartorários recém-nomeados no concurso conhecerem um pouco mais sobre o Protesto de Títulos.
E quem conduziu a palestra “O Tabelionato de Protesto” foi o tabelião substituto do 2º Tabelionato de Protesto de São Luís/MA e Superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) e da Central de Remessas de Arquivos (CRA/MA), Christian Carvalho e o advogado, especialista em Direito Notarial e de Registro, Juvêncio Belfort.
Além do protesto de títulos, o curso, que acontecerá até sexta-feira no auditório Madalena Serejo no Fórum Desembargador José Costa, abordará temas como Cadastros Obrigatórios, A Fé Pública do Tabelião, Registro de Contratos Marítimos, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis.
Os palestrantes explicaram aos novos delegatários um pouco mais sobre o protesto de títulos, a importância dessa ferramenta para a recuperação de crédito, como funciona um Tabelionato de Protesto na prática, as ferramentas que foram criadas para agilizar os trabalhos nos cartórios como a Central de Remessas de Arquivos (CRA) e a Central Nacional de Protesto (Cenprot) e também sobre alguns provimentos que falam sobre o protesto como o Prov. 87, 96 e 97 e o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA).
Para o tabelião substituto do 2º Tabelionato de Protesto de São Luís/MA e Superintendente do IEPTB-MA e da CRA/MA, Christian Carvalho, poder levar um pouco da sua experiência para os novos delegatários é gratificante. “Fico muito feliz em poder contribuir um pouco com a minha vivência no Tabelionato de Protesto aos colegas que estão chegando. Eu acredito que com o compartilhamento de experiências podemos contribuir para um serviço extrajudicial mais eficiente para todos. Estou sempre à disposição dos novos cartorários para ajudar no que for preciso”, afirmou.
Esta é a primeira ação de treinamento realizada pelo Poder Judiciário do Maranhão voltada exclusivamente para novos delegatários e faz parte da proposta de aperfeiçoamento das atividades cartorárias da atual gestão da CGJ/MA.
Para Sanderson Martins, titular do 1º Ofício Extrajudicial de Arari, o curso está sendo de extrema importância, principalmente para quem está entrando agora na vida cartorária. “Estou gostando muito do curso, principalmente a palestra sobre o protesto de títulos, porque tivemos a oportunidade de tirar dúvidas, esclarecer questões práticas que será de grande valia para todos na execução das nossas atividades diárias”, disse.
Além dos novos delegatários, também estavam presentes alguns titulares de cartórios que fizeram mudança de serventia, como o caso de Mirella Rosa, que agora responde pelo 3º Ofício Extrajudicial de Coroatá. Para ela, participar de cursos como esse é sempre importante para atualizarmos nossos conhecimentos. “Apesar de trabalhar com o protesto de títulos há algum tempo, a palestra foi muito enriquecedora, pois foi possível conhecer mais sobre a ferramenta, sobre os Provimentos e tirar dúvidas que deparamos diariamente nos cartórios”, avaliou.
A programação do curso Prático de Direito Notarial e Registros Públicos destinado aos novos cartorários do estado se estende até amanhã (25/9).
FONTE: ASCOM IEPTB-MA