CORREGEDORIA E MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO ENTREGAM 198 TÍTULOS DE PROPRIEDADE
Paula Brito - 18/04/2024
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e o Município de Bequimão entregaram 198 títulos de propriedade de imóveis, de forma gratuita, a moradores do Bairro Cidade Nova, que possui uma área de 970 mil metros quadrados, o maior e mais antigo bairro do município, com 39 anos de consolidação urbana. A solenidade aconteceu no final da tarde desta quarta-feira, 17, no Ginásio Esportivo da Estiva, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e do prefeito João Martins.
A ação faz parte do programa “Registro Para Todos” da CGJ, efetivado por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), setor responsável por auxiliar tecnicamente os cartórios extrajudiciais e os municípios cooperados. O Bairro Cidade Nova é um núcleo urbano consolidado com 1.066 lotes, e nesta primeira etapa 198 foram reconhecidos dentro dos parâmetros da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Pelo município, o programa de regularização foi denominado de "Casa Legal", que além de garantir o título, fez a entrega de placas impressas em acrílico com a descrição completa do endereço (rua, quadra e número do imóvel) para que os moradores fixem nas paredes das suas casas.
Durante a solenidade, o desembargador Froz Sobrinho ressaltou que a regularização fundiária concretiza o princípio constitucional da eficiência na ocupação e uso do solo, garante o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas, promove a integração social e a geração de emprego e renda. “Estamos chegando ao final da nossa gestão à frente da Corregedoria com mais de 30 mil títulos entregues em todo o Maranhão, resultado de um árduo trabalho do Judiciário, desenvolvido com muita dedicação”, pontuou o magistrado.
O prefeito João Martins descreveu como “momento histórico”, a primeira entrega de títulos aos moradores do município. “É resultado de um compromisso profundo com a nossa cidade, iniciado no Bairro Cidade Nova, mas que será ampliado para as demais áreas urbanas e rurais do município”, destacou o gestor municipal, que também agradeceu a parceria da Corregedoria e do Cartório de Ofício Único Extrajudicial de Bequimão, e em nome da colaboradora Bianca Paiva, também reconheceu a importância do trabalho técnico desenvolvido pela equipe do NGF/CGJ para o sucesso do programa.
O juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ, Douglas Lima da Guia, fez um resgate do trabalho desenvolvido, que segundo o magistrado "foi 100% desenvolvido entre a Corregedoria e o Município de Bequimão". "É um amplo projeto de regularização que hoje culmina com a primeira de muitas entregas que teremos. Provavelmente, o segundo lote de títulos deve ser entregue no próximo mês de maio", frisou.
Ao receber o título, dona Joana Gusmão, uma das primeiras moradoras da área, manifestou um grande sentimento de felicidade. “Estou muito feliz em receber esse título, é o documento que comprova que eu sou a dona do lugar onde eu moro”, disse emocionada.
A moradora Iolanda de Sá confessou que nunca imaginou receber esse documento de forma gratuita. “Eu até pensava que um dia eu poderia fazer esse registro, mas nunca pensei que receberia de forma gratuita como está sendo aqui com todos os amigos do bairro presentes, a partir de uma parceria do Judiciário com a prefeitura”, pontuou.
Participaram da solenidade, a vereadora Janny Enfermeira, presidente da Câmara Municipal de Bequimão; o tabelião registrador Rogério Araújo, titular do Cartório de Bequimão; o coordenador da REURB Bequimão, Orlando Ferreira; o morador do Bairro Cidade Nova, Creuber Pereira; além de secretários municipais, vereadores e autoridades do município; e dos colaboradores do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ.
Fonte: Ascom da CGJ/MA