São Luís sedia o II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Maranhão
Paula Brito - 25/11/2019
No último sábado, dia 23, aconteceu em São Luís/MA, o II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão. O encontro, promovido pelo Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Maranhão (IEPTB-MA), foi realizado no Hotel Luzeiros, no bairro da Ponta do Farol em São Luís/MA.
Com a presença de diversos tabeliães, funcionários de cartórios, advogados, estudantes de direito e a sociedade em geral, o evento contou com a presença de renomados palestrantes que puderam passar suas experiências sobre os principais assuntos relacionados ao protesto de títulos e aos cartórios em geral.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), Paulo de Tarso Guedes Carvalho; do secretário municipal da fazenda, Délcio Rodrigues e Silva Neto, que na ocasião estava representando o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; da tabeliã e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA), Rosseline Privado Rodrigues; da presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG/MA), Mirella Brito Rosa e do presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Thiago Aires Estrela.
Os participantes puderam presenciar palestras enriquecedoras no II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão como do advogado e vice-presidente da comissão notarial e de registros públicos da OAB-São Paulo, Tiago de Lima Almeida, que falou sobre “Postergação Nacional do Protesto (Provimento 86 CNJ), CENPROT (Provimento 87 CNJ) e Resolução 01/2019 IEPTB-BR”. Também tiveram a oportunidade de conferirem a palestra da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ/MA), Jaqueline Reis Caracas, que explanou sobre Postergação do Protesto no Estado do Maranhão. Logo em seguida, foi a vez da programadora visual e responsável pelo desenvolvimento da Plataforma 24 horas da P21 Sistemas, Kareen Litaiff, que proferiu a palestra “Protesto 24h: a contribuição da tecnologia no protesto extrajudicial”. Tivemos ainda a palestra “Lei nº 11.112/2019 – utilização dos termos “Cartório” e “Cartório Extrajudicial” no estado do Maranhão” com a advogada e assessora parlamentar do Deputado Estadual Duarte Júnior, Milena Regina Almeida Corrêa. Logo depois foi a vez do tabelião, professor e pesquisador, Cristiano Sardinha, falar sobre os Cartórios a Acesso a Justiça: a contribuição das serventias extrajudiciais para a sociedade contemporânea como alternativa ao poder judiciário. E para encerrar o II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão, os participantes puderam conferir a palestra “O Papel da Advocacia na Desjudicialização” com o jurista e professor, Zeno Veloso.
Para o presidente do Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Maranhão (IEPTB-MA), Paulo de Tarso Guedes Carvalho, o II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão foi mais uma oportunidade dos tabeliães de protesto e funcionários de cartórios aprofundarem seus conhecimentos na área e também se confraternizarem. “O encontro nos deu a possibilidade de convergir com todos os envolvidos em uma única direção, com o objetivo principal de melhorar cada vez mais os serviços oferecidos nos cartórios de protesto do Maranhão”, frisou.
O II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão também foi palco de uma boa ação. Todo o dinheiro arrecadado com as inscrições será destinado ao “Natal Solidário”, realizado todos os anos pela Fundação da Memória Republicana, localizada no Convento das Mercês, para as crianças carentes da comunidade do Desterro, Centro Histórico de São Luís.
“Além de adquirirem conhecimentos e experiências na área do protesto de títulos, quem participou do encontro também pode ajudar diversas crianças carentes da comunidade do bairro do Desterro. Tudo que for arrecadado com as inscrições será doado para a Festa de Natal realizada todos os anos no Convento das Mercês”, destacou o presidente do IEPTB-MA.