CGJ-MA ASSUME PRESIDÊNCIA DO FÓRUM MATOPIBA NESTA QUARTA-FEIRA
Paula Brito - 08/12/2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA) exercerá a presidência do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA, no biênio 2020/2022. A entidade promove o debate em torno das questões fundiárias comuns aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, visando à formulação de políticas públicas para solução dos conflitos de terra.
O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Paulo Velten, será empossado na presidência do fórum na quarta-feira, 9 de dezembro, às 19h30, em solenidade virtual. O corregedor maranhense foi eleito por aclamação para o cargo, no dia 27 de outubro, com o fim do mandato do atual presidente, desembargador Hilo de Almeida Sousa (TJPI).
Nessa oportunidade, os corregedores dos estados membros firmaram compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas de Governança Responsável da Terra. E o corregedor maranhense, com o aprimoramento da integração e uniformidade das ações do fórum, visando ao fortalecimento e disseminação de sua atuação na região.
Na atual gestão, a CGJ-MA restabeleceu o Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana, em atenção à Recomendação (nº 22) do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que os tribunais dos estados priorizem e monitorem as demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários e implementem medidas concretas e efetivas objetivando o controle desses andamentos.
MATOPIBA
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina (PI). Integra representantes de instituições voltadas para o debate de questões agrárias dos quatro estados membros, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais da área.
FONTE: ASCOM CGJ-MA