CGJ E MUNICÍPIO DE BALSAS ENTREGAM TÍTULOS DE PROPRIEDADE A MORADORES DO BAIRRO SÃO CAETANO
Paula Brito - 23/02/2023
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e o Município de Balsas entregaram, no dia 09 de fevereito, títulos de propriedade para famílias do bairro São Caetano, durante solenidade na Prefeitura Municipal de Balsas. A cerimônia contou com a participação da juíza auxiliar da CGJ, Ticiany Palácio, responsável pelas Serventias Extrajudiciais, e do juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/MA.
A entrega é fruto de parceria da CGJ/MA, Prefeitura de Balsas e Cartório do 1º Ofício, por meio de cooperação técnica. Na oportunidade foram entregues, de forma simbólica, 12 títulos de um total de 260 documentos que serão entregues aos moradores dessa área no próximo dia 22 de março, data de fundação do município.
Para o morador Raimundo Barbosa, residente há 10 anos no bairro São Caetano, receber o título após tanto tempo de espera, significa a realização de um sonho. “Eu tinha somente o recibo de compra e venda, e hoje tenho toda a documentação da minha casa”, afirmou.
A juíza Ticiany Palácio ressaltou a relevância social do projeto de Regularização Fundiária Urbana e Rural, bem como a importância da parceria efetivada com o Poder Executivo dos municípios. “A regularização fundiária é uma ação positiva que impacta toda a sociedade, do cidadão ao Poder Público”, ressaltou.
O juiz Douglas da Guia lembrou do compromisso das pessoas que abraçaram a regularização fundiária como objetivo a ser alcançado nos mais diversos municípios do Maranhão, em especial, Balsas, que conta com uma equipe municipal bem estruturada e focada para cuidar dessa importante demanda. “Regularizar um imóvel, entregando o título ao seu morador, é fazer a cidadania acontecer”, pontuou o magistrado.
Participaram da cerimônia o vice-prefeito de Balsas, Celso Henrique Borgneth; o cartorário interino do 1º Ofício Extrajudicial de Balsas, Lourival da Silva Ramos Júnior; e Edelice Borges, secretária de Habitação e Moradia de Balsas.
Fonte: Ascom da CGJ/MA