NOVO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA AFIRMA QUE A CORREGEDORIA VAI CUMPRIR O PAPEL DE MODERNIZAR A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL
Paula Brito - 04/10/2022
O ministro Luis Felipe Salomão, novo corregedor nacional de Justiça, afirmou que pretende centrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos.
“O que se pretende fazer é atuar em prol de diminuir essa litigiosidade, quase patológica, que temos no Brasil, e enfrentar um tema que me incomoda muito, e que incomoda o cidadão brasileiro, que é a morosidade”, declarou o ministro.
O ministro tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, no dia 30 de agosto, durante cerimônia ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).
O novo corregedor substituiu a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia realizada no dia 25 de agosto. Salomão foi nomeado pela presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça após ter a sua indicação aprovada por ampla maioria no Plenário do Senado Federal – antes, ele foi eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ.
Em entrevista, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que para os próximos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça vai cumprir o papel de modernizar a atividade. “Não só fiscalizar, mas otimizar as serventias. Temos um universo para trabalhar com a atividade extrajudicial ligada à desjudicialização”.
“Eu conversava com o corregedor-geral da Justiça na Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, sobre as possibilidades relacionadas à regularização fundiária. Ele faz um trabalho interessante nessa temática, que vamos tentar ampliar no âmbito da Corregedoria Nacional”, declarou o corregedor.
Salomão afirmou que está tomando nota de todas as contribuições que têm sido encaminhadas, fazendo “uma verdadeira colheita de sugestões junto a todos os atores que operam no Judiciário, com os demais corregedores, com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com associações como a AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública”, declarou. “Procuramos ouvir a todos para apresentar um plano de trabalho que contemple as preocupações desses atores, concluiu”.
Segundo ele, “a atuação da Corregedoria prevista na Constituição é muito ampla. Ela atua em conjunto com a Presidência do CNJ no sentido de melhorar a qualidade da jurisdição, elaborar políticas públicas para que o Poder Judiciário funcione adequadamente, para que tenhamos agilidade nas respostas à ansiedade de quem traz um problema para ser resolvido pela Justiça. Essa é a principal missão”, afirmou.
O corregedor acredita que é possível “desenvolver atuação em diversas áreas. No campo extrajudicial temos a regularização fundiária, a questão da desjudicialização, da certificação dos atos notariais, temos muitas atividades para desenvolver”.
Na questão disciplinar, Salomão afirmou que irá acompanhar adequadamente as ferramentas de produtividade. “Vamos verificar os deslizes cometidos e apurar adequadamente, com o direito de defesa, mas atuando fortemente para evitar que ocorra”.
“Temos também a parte orçamentária, na qual vamos contribuir para que seja efetivo, ponderado e equilibrado o orçamento do Poder Judiciário. Temos muitas atividades para desenvolver. Espero que possamos elaborar políticas públicas que façam com que o Poder Judiciário atue cada vez melhor”, declarou.
Saiba quem é Luis Felipe Salomão, novo corregedor nacional de Justiça
Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania – especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.
Atualmente, preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Antes de ingressar na magistratura, Luis Felipe Salomão atuou como promotor de Justiça em São Paulo. Posteriormente foi juiz substituto, depois juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do TSE no último pleito municipal, em 2020. Outro importante papel desempenhado pelo novo corregedor nacional de Justiça foi na Presidência da comissão de juristas formada pelo Senado para a elaboração dos anteprojetos de lei sobre ampliação da arbitragem e criação da mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015).
No momento, compõe a comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.
Fonte: Assessoria de comunicação Anoreg/BR