CGJ GARANTE A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE INTERLIGADA EM SÃO LUÍS
Paula Brito - 01/09/2023
O Núcleo de Registro Civil, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA), avançou com uma programação de instalação de unidades interligadas nos hospitais em todo o Estado. A ação mais recente ocorreu na última segunda-feira, 28, no Hospital Guarás, em São Luís.
Segundo levantamento do IBGE, o Maranhão ocupa a sexta posição no ranking de sub-registro no Brasil inteiro, com 5,36% de crianças nascidas e não registradas. Diante disso, a CGJ idealizou o projeto especial “Unidades Interligadas”, visando garantir que todas as crianças nascidas em maternidades e hospitais, sejam públicos ou privados, recebam a certidão de nascimento, gratuitamente, logo após o parto e antes da alta médica.
No momento da instalação da 116º unidade interligada do Maranhão, o recém-nascido Luís Alec Ribeiro dos Reis, foi registrado pelos pais Kevin Moreno dos Reis e Isabela Silva Ribeiro. A criança nasceu no dia 27 de agosto e, no dia seguinte, antes mesmo da alta médica, foi registrada na unidade interligada instalada do hospital. O pai da criança, Kevin dos Reis, demonstrou satisfação com a facilidade que a iniciativa oferece. “É mais acessível, evita toda a burocracia pós saída da maternidade”, disse.
Estiveram presentes na inauguração, o diretor da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; a registradora do Cartório da 3ª Zona de Registro Civil de São Luís, Idália Alves Abraão; e a Gerente Administrativa da Maternidade Guarás, Wildilene Rolim Sousa.
REDE DE COMBATE AO SUB-REGISTRO
A iniciativa é possível devido a parceria entre o poder judiciário, por meio do Núcleo de Registro Civil da CGJ, com os hospitais e cartórios. Durante a solenidade, a registradora Idália Alves Abraão, representando o Cartório da 3ª Zona de Registro Civil de São Luís, comentou sobre a importância da ação e o processo de capacitação de profissionais. “Dois funcionários da Maternidade Guarás receberam um treinamento especializado e agora estão aptos para realizar o registro”, destacou.
“Para nós é um ganho enorme essa parceria com a Corregedoria e com o cartório para facilitar a vida dos pacientes e para garantir a efetividade dos registros”, foi dessa forma que a Gerente Administrativa do Hospital Guarás, Wildilene Rolim Sousa, ressaltou a relevância da iniciativa para o enfrentamento do sub-registro no Estado.
PRÓXIMAS AÇÕES
Em relatório, o Núcleo de Registro Civil apresenta o processo de articulação com outros 12 municípios visando a instalação das unidades interligadas na localidade, sendo que seis delas já estão prontas para entrega. Confira a seguir o calendário das próximas ações do projeto:
05/09 (terça-feira):
Instalação de unidade Interligada no Hospital Municipal Padre Chiquinho, em Anajatuba-MA.
05/09 (terça-feira):
Instalação de unidade interligada no Hospital Municipal Dr. Leônidas Lima da Silva, no município de Gonçalves Dias- MA.
20/09 (quarta-feira):
Instalação de unidade interligada no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, em Santa Luzia do Paruá.
25/09 (segunda-feira):
Instalação de unidade interligada no Hospital Municipal Cristino Ananias dos Santos, em Nova Olinda do Maranhão.
Fonte: TJMA