DISCIPLINA DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DA UFMA CAPACITA ESTUDANTES E FORTALECE O EXTRAJUDICIAL MARANHENSE
Paula Brito - 23/02/2024
A disciplina de Direito Notarial e Registral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está em pleno desenvolvimento, oferecendo aos estudantes uma abordagem abrangente sobre os fundamentos e práticas dos serviços que são realizados nos Cartórios de Notas e Registro Civil de todo o país e a importância desse trabalho para a garantia de direitos da população.
Com carga horária de 30h/aula e ministrada pela professora e tabeliã Juliana Soares, do 5º Tabelionato de Notas de São Luís, a disciplina eletiva foi implementada na grade curricular do curso de Direito da UFMA no início de 2024, fruto da parceria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA) e da Universidade, que garantiu anteriormente um curso de pós-graduação no mesmo segmento aos estudantes.
Após um mês da implementação da disciplina, já se observam resultados positivos, conforme destacado pelo professor Alex Rahbani, chefe do Departamento de Direito e um dos responsáveis pela introdução da matéria na grade curricular. “O retorno dos alunos da disciplina é muito positivo, não só pela excelência das aulas ministradas pela professora Juliana, com o aprendizado de conteúdo inovador, mas também pela oportunidade de eventualmente trabalhar em atividades jurídicas extrajudiciais, demonstrando ao aluno que nem tudo é atividade judicial”.
No meio acadêmico, a disciplina tem se destacado pela abordagem interdisciplinar e pela relevância prática dos conteúdos apresentados, preparando os estudantes para atuarem de forma competente nesse campo do Direito, essencial para o desenvolvimento civil no país e, muitas vezes, pouco conhecido por parte dos universitários.
João Victor Silva Garcia, do 6º período do curso de Direito na UFMA, é um dos alunos matriculados na disciplina e destaca como está sendo a experiência com o andamento da matéria. “Vemos o Direito Civil na prática, isto é, como um advogado deve aplicar aquilo que o código ensina. Não obstante, podemos observar a grande crescente do extrajudicial e como essa tendência pode ser eficaz na resolução de problemas. Como exemplo, cito os inventários e dissoluções de uniões estáveis realizados com mais rapidez e eficácia nos cartórios, ou seja, casos que demoravam até 10 anos no meio judicial, hoje, podem ser realizados com mais celeridade nas serventias de notas”.
Ele destaca ainda que a disciplina é de extrema relevância e que deveria ser obrigatória nos cursos de Direito, pois quase todas as relações jurídicas passam pelas diversas serventias, e conclui. “Um bom advogado, hoje, precisa oferecer alternativas aos seus clientes que não seja o caminho da via judicial. Desse modo, o extrajudicial torna-se uma excelente alternativa”.
A parceria entre ANOREG/MA e UFMA para incluir a disciplina no currículo não apenas aumenta a conscientização e o conhecimento dos estudantes de Direito sobre os serviços cartoriais, mas também estimula mais profissionais a considerarem a área notarial e registral como uma opção de carreira. Isso resulta em mais candidatos focados em concursos nesse ramo, o que fortalece e amplia o setor extrajudicial no Maranhão.
O presidente da ANOREG/MA, Devanir Garcia, destaca a importância da disciplina e a expectativa quanto aos frutos que ela trará. “A nossa expectativa quanto à disciplina é muito boa, pois traz aumento da qualidade do ensino, formação e interesse pela atividade notarial e registral, e com isso nós melhoramos ainda mais a qualidade da prestação do serviço no estado”.
Ele ressalta ainda como a criação da matéria se relaciona com o contexto atual. “A atividade extrajudicial é uma tendência forte no Brasil todo, trazendo cada dia mais atribuições e serviços para a área que antes eram tratados apenas no Judiciário, o que chamamos de extrajudicialização, e temos cada vez mais profissionais preparados para prestar esse serviço com qualidade e preparo técnico. Tenho certeza de que essa semente está sendo plantada nesse sentido”.
Fonte: Ascom da ANOREG/MA