Aconteceu em São Luís/MA o curso “Provimento 88 CNJ: atuação dos tabeliães de notas e protesto na prevenção à lavagem de dinheiro”
Paula Brito - 09/03/2020
No último sábado, dia 07, aconteceu em São Luís/MA o curso “PROVIMENTO 88 CNJ: Atuação dos Tabeliães de Notas e Protesto na Prevenção à Lavagem de Dinheiro”. O curso, que foi uma realização do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB-MA) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), aconteceu no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa no bairro do Calhau.
Com a presença de tabeliães, funcionários de cartórios, advogados, estudantes de direito e a sociedade em geral, o evento contou com a presença de renomados palestrantes que puderam passar suas experiências sobre os principais assuntos relacionados ao Provimento 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura do curso contou com a presença do Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), Paulo de Tarso Guedes Carvalho, e do Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB-MA), Pedro Henrique de Cavalcante Lima, que deram as boas-vindas aos presentes e ressaltaram a importância do evento para esclarecer aos presentes tudo sobre o Provimento 88 do CNJ.
Os participantes do curso puderam presenciar palestras enriquecedoras como a do tabelião em Recife/PE, Filipe Andrade Lima Sá de Melo. Ele proferiu a palestra “Provimento nº 88/2019 do CNJ: generalidades, registro das operações, comunicações às Corregedorias e à Unidade de Inteligência Financeira”. Logo em seguida tivemos a presença do Prof. Mestre Danilo Rodrigues Martins que deu mais informações sobre a nova Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Universidade Federal do Maranhão, que terá 30 vagas destinadas aos tabeliães. Em seguida, os participantes tiveram a oportunidade de conferir o debate “As implicações práticas na atividade dos Tabeliães de Notas e de Protesto” com os debatedores Gustavo Dal Molin de Oliveira, Tabelião em São Luís/MA e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Maranhão e Letícia Franco Maculan Assumpção, Tabeliã e Registradora em Belo Horizonte/MG.
Ao final do curso, ocorreu uma singela homenagem pelo Dia Internacional das Mulheres. Foi escolhida a Tabeliã da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Miranda do Norte, Antônia de Lima Silva, para receber um buquê de rosas representando todas as mulheres presentes.
Em seguida, foi realizada a eleição da nova diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Seção Maranhão (ANOREG/MA).
Para o presidente IEPTB/MA, Paulo de Tarso Guedes Carvalho, os cartórios precisam se preparar para ajudar o país a combater à lavagem de dinheiro e esse curso foi fundamental para que isso ocorra. “No curso, os tabeliães, funcionários de cartórios, estudantes e a sociedade em geral puderam conhecer mais sobre o Provimento 88 do CNJ e, assim, se prepararem para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção no país”, frisou.