Notícias

24 Out

Cartórios Maranhenses reconhecem documentos a serem usados no exterior

Estudar ou trabalhar no exterior é sonho de muitas pessoas, mas quem consegue realizar esse sonho precisa, primeiramente, lidar com algumas burocracias. Uma delas é buscar reconhecimento de documentos...
23 Out

XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abordará a proteç...

O XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registrado...
22 Out

Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do ci...

O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros pode ser ampliado para incluir a garantia de acesso a meios extrajudiciais de solução de conflitos. Uma proposta de emenda constitucional em exame n...
19 Out

Cartórios como aliados da população no combate as fake news

Nos tempos das “famosas” Fake News, que são as notícias falsas proliferadas na internet, os cartórios do país possuem um instrumento público que pode ajudar no combate desses conteúdos falsos: são as...
18 Out

TJ/MA implantará o Selo Eletrônico nas Serventias Extrajudiciais do Estado

Durante o I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça, realizado em dezembro de 2017, no Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóri...
17 Out

Cartórios de Protesto aceleram recebimento de pensões alimentícias atrasada...

“Toda decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário”, é o que prevê o artigo 517 do novo Código de Pro...