Notícias

11 Dez

Artigo: O papel do protesto extrajudicial na retomada econômica

É sabido que a crise levou muitas pessoas, físicas e jurídicas, a não honrar suas dívidas. Com isso, empresas e consumidores passaram a sofrer restrições ao crédito decorrentes de registros de inadimp...
29 Nov

Artigo: “O Protesto como Instrumento de Redução de Ações Judiciais e Meio C...

No cenário jurídico atual muito se tem discutido acerca do crescente número de ações judiciais e sobre a efetiva necessidade de se buscar alternativas que visem a desafogar o Judiciário – já de há mui...
24 Nov

Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras fo...

O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a dívida, situação em que o ato notarial só serve para constranger o devedo...
20 Nov

Corregedora-geral recebe homenagem dos tabeliães de Protesto do Maranhão

Representantes dos cartórios de protesto do Maranhão homenagearam a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, durante o I Encontro de Tabeliães de Protestos do Maranhão, realizado na...
10 Nov

Acontece em São Luís o 1º encontro de tabeliães de protesto do Estado do Ma...

Com o objetivo de fomentar discussões relativas a evoluções e procedimentos do protesto de títulos e outros documentos de dívida, a fim de contribuir para a melhoria continuada dessa eficiente ferrame...
10 Nov

Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ

É permitida a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, mesmo que criado especialmente para isso. Esse é o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, que manteve o entendimento da...