Notícias

20 Mai

TRIBUNAL RECONHECE RESPONSABILIDADE DIRETA DE TITULAR DE SERVENTIA POR ATO...

Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a perda de delegação da titular do 3º Ofício da Comarca de Imperatriz, Maria Feitosa Ri...
19 Mai

OAB-MA CRIA COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NO MARANHÃO

Com o objetivo de aproximar a advocacia das Serventias Extrajudiciais, possibilitando uma atuação mais ágil e conciliadora para atender as demandas dos cidadãos da melhor forma, a OAB Maranhão passa a...
18 Mai

MOBILIZAÇÃO POR UNIDADES INTERLIGADAS AVANÇA EM MAIS 19 MUNICÍPIOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na tarde dessa quinta-feira (13), mais uma etapa de mobilização com municípios que ainda possuem elevado índice de sub-registro civil de...
17 Mai

GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL SANCIONA LEI DE FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS...

Foi sancionada pelo governo do Estado do Mato Grosso do Sul, na última quinta-feira (13), a lei de funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manute...
14 Mai

CNB/CF ABRE CANDIDATURAS PARA UNIVERSIDADE DO NOTARIADO MUNDIAL DA UINL

A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps” 2021. Em sua 9ª edição, a formação seguirá a estrutura dos encontros realizados...
13 Mai

NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESTIMULA A ATUAÇÃO DOS CARTÓRI...

A nova Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2021. Sem trazer impacto sobre as contas do Governo, a atualização das regras...