COGEX E SEDIHPOP ENCERRAM PRIMEIRO CICLO DE TREINAMENTO DO MUNICÍPIO SUBZERO
Paula Brito - 30/06/2025
Com o treinamento de agentes de saúde e equipe do hospital da cidade de Rosário, realizado nessa quarta-feira (25/6), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDIHPOP), concluíram a primeira etapa de formação do projeto Município SubZero. Profissionais conheceram o projeto, o plano de trabalho e receberam orientação quanto ao uso das ferramentas de apoio na execução da iniciativa.
De acordo com o escopo do projeto Município SubZero, o objetivo é realizar a busca ativa de pessoas nunca registradas, o que será feito por meio de agentes de saúde durante as visitas nas comunidades. Já o serviço da unidade interligada busca garantir que a criança receba a certidão ainda na maternidade, antes da alta hospitalar. Assim, a iniciativa pretende solucionar o problema de pessoas sem registro nos municípios atendidos.
O treinamento consiste em etapa preparatória para implantação do projeto Município SubZero, que pretende erradicar o sub-registro civil de nascimento nos municípios aderentes. Proposta pela COGEX, a iniciativa está formalizada no Acordo de Cooperação nº 1/2025, que recebeu adesão dos municípios de Bacabal, Itapecuru-Mirim, Rosário e Alcântara, sendo que este ainda passará por treinamento no mês de julho.
Assim como em Bacabal (23/6) e Itapecuru (24/6), a formação em Rosário aconteceu em dois momentos, com o primeiro sendo dedicado à apresentação do projeto e execução do plano de trabalho. Ainda nesta etapa, profissionais tiveram a oportunidade de conhecer o serviço ofertado nas unidades interligadas de registro civil e como podem contribuir para a efetividade dessa estratégia, que garante o registro e a certidão de nascimento para a criança ainda na maternidade.
Já no segundo momento, foi destacada a mudança de perspectivas na abordagem de agentes de saúde junto às famílias, bem como foram orientados em relação ao preenchimento do formulário de identificação de pessoas que nunca foram registradas. Após identificadas, essas pessoas vão passar por uma entrevista mais detalhada do órgão central, que, em seguida, vai formalizar o pedido junto ao cartório de registro civil local.
Pela SEDIHPOP, atuou na formação a coordenadora de Promoção do Registro Civil e Documentação Básica, Graça Moreira; enquanto a COGEX esteve representada nos treinamentos pelo servidor Fernando Souza e a servidora Danielle Coelho, ambos integrantes do Núcleo de Registro Civil do Órgão; além do colaborador Jullyherbeth Santos.
MAIS SOBRE O MUNICÍPIO SUBZERO
O projeto Município SubZero é proposto pela COGEX e participam como entes cooperados o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e Associação de Registradores de Pessoas Naturais. Há a participação direta, ainda, dos cartórios de registro civil de pessoas naturais, que vão atuar nos procedimentos administrativos dos registros tardios.
Para acontecer, a iniciativa conta com o engajamento dos municípios, o que é feito mediante um termo de adesão, que formaliza a relação junto aos entes cooperados e transfere responsabilidades ao ente municipal. A sua execução não prevê transferência de renda e praticamente não há necessidade de recursos financeiros para ser colocado em prática, uma vez que conta com o trabalho já realizado por agentes de saúde nas comunidades.
O início dos trabalhos – com a realização da busca ativa, por meio de agentes de saúde, e o adequado funcionamento da unidade interligada – está previsto para a próxima semana, no dia 1º de julho. O projeto terá duração de seis meses, período em que todas as pessoas dos municípios deverão estar registradas e com a certidão de nascimento em mãos.
Fonte: Ascom da COGEX