CARTÓRIOS INOVAM COM MODELO PARA FECHAR NEGÓCIOS E EVITAR DESCONFIANÇAS
Paula Brito - 07/08/2025
Sabe aquela desconfiança que pinta na hora de fechar um negócio de alto valor, que nos deixa inseguro se a outra parte vai cumprir a sua parte, mesmo com a negociação sendo feita em cartório, como na venda de um imóvel ou carro, por exemplo.
Pois é, isso agora vai acabar com a criação da Conta Notarial. A novidade recentemente regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, é feita por meio de cartórios de forma digital para garantir segurança financeira.
- Evita calotes por meio de custódia em instituições financeiras.
- Acelera o fechamento de negócios com segurança.
- Reduz a burocracia e a insegurança nas transações.
O que é a Conta Notarial?
A Conta Notarial é um serviço oferecido por cartórios brasileiros desde julho, permitindo o depósito do valor em custódia até que todas as condições do contrato sejam verificadas por um tabelião.
Essa solução evita disputas judiciais e garante que os compromissos de compra e venda sejam cumpridos.
Como funciona a Conta Notarial dos cartórios?
A operação é simples: o valor é colocado em custódia em uma instituição financeira conveniada com o Colégio Notarial do Brasil.
O tabelião libera o valor somente após verificar o cumprimento de todas as cláusulas contratuais. Essa medida reduz riscos e acelera transações comerciais.
Benefícios da conta notarial: Vale a pena?
Com sua implementação, a Conta Notarial reduz a temida insegurança de transações como venda de veículos, imóveis e outros acordos que exigem confiança entre as partes.
Além disso, ela foi inspirada em práticas internacionais que visam proporcionar maior segurança econômica.
Conta notarial e o marco legal das garantias nos cartórios
A iniciativa faz parte do Marco Legal das Garantias (Lei Federal nº 14.711/23) e foi regulamentada pelo Provimento nº 197/2025 do CNJ, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
Agora, a Conta Notarial pode ser contratada em qualquer Cartório de Notas habilitado.
Um serviço inovador do e-Notariado
O serviço também integra o e-Notariado, plataforma online dos Cartórios de Notas, que já disponibiliza diversos serviços eletrônicos legalmente reconhecidos.
De acordo com Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil, a plataforma protege todos os envolvidos, minimizando custos e disputas judiciais.
Benefícios da conta notarial: Alívio para empreendedores
Além de facilitar negócios com segurança, a Conta Notarial economiza tempo e recursos ao evitar processos judiciais. É uma opção valiosa para empreendedores que buscam um método confiável de transação.
- Proporciona segurança ao realizar negócios complexos.
- Reduz custos associados a litígios.
- Facilita transações internacionais e nacionais com confiança.
Fonte: O Antagonista