DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL SOBRE PROTESTO DE DÍVIDAS
Paula Brito - 29/09/2025
Abordando o tema A colaboração das corregedorias estaduais para a maior utilização social do protesto, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, apresentou um painel durante o 21º Encontro Convergência. O evento, que aconteceu entre os dias 24 e 26 de setembro, no hotel Blue Tree Towers, em São Luís, reuniu tabeliãs e tabeliães de protesto e autoridades do Poder Judiciário com o objetivo de debater as inovações e o futuro dos cartórios de protestos no Brasil.
Durante a programação do painel, o corregedor-geral José Jorge apresentou a importância da iniciativa de criação da Corregedoria Extrajudicial do Maranhão, além de apresentar a linha do tempo da normativa do protesto. Ele também destacou os artigos 11-A e 26 da Lei nº 9.492/1997 (Lei de Protesto), enfatizando os avanços e pontos importantes trazidos pela legislação.
O desembargador ainda ressaltou a relevância do evento para o fortalecimento da atividade extrajudicial e afirmou o papel estratégico, no âmbito extrajudicial, que as corregedorias têm para a modernização dos serviços de protesto. “A atividade extrajudicial precisa ser constantemente aprimorada. É essencial que avancemos com segurança, inovação e transparência, sempre visando à efetividade na prestação de serviços à sociedade”, afirmou o José Jorge Figueiredo.
O painel contou, ainda, com a presença dos desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (corregedor-geral da justiça do Rio de Janeiro) e Roberto Maynard Frank (corregedor-geral da justiça da Bahia), além da desembargadora Pilar Célia Tobio (corregedora das Comarcas do Interior da Bahia). A mediação ficou a cargo do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Estado de São Paulo, José Carlos Alves.
Durante a programação da manhã da sexta-feira (26), o corregedor-geral maranhense também prestigiou a palestra proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, sob a temática da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais no âmbito do tabelionato de protesto. Dino destacou que os cartórios possuem um alto nível de confiança da sociedade e que o Judiciário deve utilizar esse capital de forma eficiente, ressaltando a importância dos serviços notariais e de registro nesse contexto.
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SOBRE O CONVERGÊNCIA
A abertura da 21ª edição do Convergência aconteceu na noite de quarta-feira (24/9), oportunidade em que o desembargador José Jorge também esteve presente, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. Em seu discurso de abertura, o corregedor reforçou o compromisso do Judiciário maranhense com a modernização e valorização da atividade extrajudicial como instrumento de desjudicialização e eficiência no atendimento ao cidadão.
O evento trouxe como tema principal “Soluções Digitais e a Economia Tokenizada: Impactos para o Protesto” e reuniu mais de 500 pessoas. Em formato itinerante, o Convergência é realizado anualmente e organizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), sempre com apoio da sua seção em cada Estado. Esta edição também teve a organização do IEPTB Maranhão.
O Encontro Convergência tem o propósito de valorizar todos os estados e proporcionar a oportunidade de conhecer novas culturas do país. Durante três dias, o evento foi palco de debates abordando diversos temas relacionados à prestação do serviço extrajudicial de protesto de títulos, desde questões jurídicas específicas até as inovações tecnológicas emergentes na área.
Fonte: Ascom da COGEX