Blockchain é adotada para autenticação de documentos em cartório de João Pessoa
Paula Brito - 15/10/2018
Um cartório com 130 anos de história em João Pessoa é o primeiro do País a adotar autenticação digital por blockchain. Fundado em 1888, o cartório Azevêdo Bastos trabalha com autenticação digital de documentos desde 2001, mas apenas para pessoas jurídicas. Este ano, desde fevereiro, graças a uma parceria com a startup OriginalMy, passou a oferecer também para pessoas físicas, através de blockchain. Mais de 200 documentos já foram autenticados desta maneira até agora, informa Válber Azevêdo, titular do cartório, em entrevista para Mobile Time.
Para realizar o serviço, o cidadão precisa primeiro criar uma identidade via blockchain com a OriginalMy, chamada Block-ID. Isso pode ser feito remotamente, através de um aplicativo móvel da OriginalMy (Android, iOS). A pessoa informa uma série de dados pessoais e a OriginalMy faz uma verificação em diversas bases públicas para validar aquela identidade. Nenhum dado, contudo, fica armazenado na empresa, mas, sim, no celular do usuário. “A gente precisa das informações para validar, mas depois disso não armazenamos. É somente transacional”, explica Edilson Osorio Junior, fundador da OriginalMy.
Uma vez feita a sua identidade com blockchain, o usuário pode enviar pelo app da OriginalMy um documento para ser autenticado. A OriginalMy valida a identidade da pessoa, faz uma espécie de pré-autenticação do documento e encaminha para o cartório Azevêdo Bastos, através de uma API. O cartório verifica que o documento não foi adulterado (a integridade é garantida pelo blockchain) e adiciona o selo de autenticação. Então o usuário recebe de volta a versão autenticada em PDF. É entregue também um código que pode ser fornecido pelo usuário a qualquer outra pessoa para a verificação da autenticidade do documento através do site do cartório. A autenticação é válida pelo ano corrente.
“A grande vantagem do blockchain é a imutabilidade. Essa tecnologia tem a sua segurança, mas faltava a ela a segurança documental, ou seja, a fé pública. Nosso cartório traz essa segurança jurídica aos documentos autenticados por blockchain”, explica Azevêdo.
Um parecer elaborado pelo escritório Opice Blum garante a validade legal da autenticação digital por blockchain, acrescenta Osorio Junior.
Cerca de 1,5 mil pessoas já criaram identidades com blockchain através da OriginalMy. A solução da empresa foi adotada também pelo app Mudamos, para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
Mobi-ID
Váber Azevêdo apresentará o case de autenticação de documentos digitais por blockchain no seminário Mobi-ID, que acontecerá no dia 26 de novembro, no WTC, em São Paulo. O evento contará também com palestras do Chief Security Officer da Vivo, Ruben Longobuco; da diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães; do gerente executivo de TI e responsável pelos processos de autenticação e combate à fraude do Banco do Brasil, Igor Régis Simões; dentre outros executivos. A agenda completa e mais informações estão disponíveis em www.mobi-id.com.br, ou através do email eventos@mobiletime.com.br, ou pelo telefone 11-3138-4619.
FONTE: Site Mobile Time