CGJ e parceiros inauguram autoatendimento digital para consulta gratuita de protestos no Viva Cidadão
Christian Diniz Carvalho - 26/05/2017
Durante cerimônia realizada na tarde dessa quinta-feira (25), no Viva Cidadão localizado no Shopping da Ilha, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, inaugurou uma máquina de autoatendimento digital (totem) para consulta gratuita de protestos, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON), e a Cartórios de Protesto do Maranhão. O ponto de autoatendimento vai possibilitar à população uma consulta rápida, segura e gratuita sobre títulos protestados em todo o território nacional.
A desembargadora Anildes Cruz ressaltou que a disponibilização desse serviço é um avanço que vai garantir à sociedade a rapidez e segurança necessárias nas consultas sobre o protesto de títulos em âmbito nacional. “Ressalto que a concretização dessa ação somente foi possível devido ao Núcleo Avançado Extrajudicial – NAE, criado por meio do Provimento n.º 6/2016 e presidido pela juíza auxiliar Sara Gama”, pontuou a desembargadora corregedora.
Durante reunião realizada no último dia 20 de janeiro, na Corregedoria, os membros do NAE sugeriram a notificação dos cartorários que ainda não estavam cadastrados na Central de Protestos, para inscreverem suas serventias, e posteriormente, inserir os dados com os protestos ativos dos últimos cinco anos, no Banco Nacional de Protestos.
Segundo a juíza Sara Gama, auxiliar da CGJ e presidente do NAE, a contribuição dos cartorários foi de fundamental importância para a concretização desse serviço disponibilizado ao público. “Hoje cumprimos mais uma etapa do trabalho determinado pela desembargadora Anildes Cruz, no sentido de buscar um serviço cartorário eficiente e adequado, mais próximo da população, em lugar de fácil acesso e com segurança”, explicou.
O presidente do PROCON, Duarte Júnior, parabenizou a Corregedoria Geral da Justiça e a Cartórios de Protestos do Maranhão pela parceria que amplia, dentro do Viva, a quantidade de serviços disponíveis em um só lugar para os maranhenses. “Essa unidade do Viva atende, em média, 4 mil pessoas/dia, daí a necessidade de agregarmos mais serviços e parceiros, por isso, já me coloco à disposição para ampliarmos essa parceria para as unidades de todo o Estado”, concluiu.
Os juízes auxiliares da Corregedoria, José Américo Abreu Costa e Rosângela Prazeres, acompanharam a solenidade. Também participaram do lançamento, o presidente do Instituto de Estudo de Protesto do Brasil (Seção Maranhão), Paulo de Tarso Carvalho; o delegado da Receita Federal no Maranhão, Roosevelt Sabóia; a chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda do Maranhão, Maria de Fátima da Silva; os cartorários Nadja Karina e Silva, representando a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA); Rosseline Rodrigues, titular da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís; e Christian Carvalho, superintendente da Central de Remessa de Arquivos do Maranhão (CRA-MA).
CARTÓRIOS MARANHÃO – Também foi inaugurado no Viva Cidadão do Shopping da Ilha, um Posto de Atendimento da Cartórios Maranhão, onde a população poderá solicitar certidões relativas a imóveis; escrituras públicas de inventário, partilha; nascimento; no processo de habilitação para casamento, separação, divórcio; realizar protocolo eletrônico; indisponibilidade de bens; dentre outras situações. A Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Cartórios Maranhão), é mantida pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), e foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Provimento nº 13/2016, para centralizar as informações das serventias extrajudiciais do Estado, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Provimentos nº 46, 47 e 48.
Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma